Circula nas redes sociais a informação falsa de que cidadãos acima de 60 anos que circularem pela rua a partir desta sexta-feira (20) terão suas aposentadorias suspensas por tempo indeterminado. A informação repercutida foi desmentida pelo Ministério da Economia e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O texto diz que “de acordo com a Medida Provisória N° 922/de 18 de março de 2020, o cidadão acima de 60 anos que estiver na rua a partir do dia 20/03/2020, terá sua aposentadoria suspensa por tempo indeterminado. Filhos e netos acima de 18 anos serão responsabilizados com multa de R$1.045,00 (Mil e quarenta e cinco reais)”.
Nas redes sociais, o Ministério da Economia garantiu que a informação que circula é falsa. Apesar do isolamento ser recomendado, principalmente para quem faz parte de grupos de risco, não há nenhuma determinação oficial que proíba os idosos de saírem de casa.
#CORONAVÍRUS | Está sendo divulgada nas redes sociais a informação FALSA de que idosos terão a aposentadoria suspensa se estiverem fora de casa. Recomendamos o isolamento, principalmente para pessoas em grupos de risco, mas não existe essa determinação. pic.twitter.com/AvDQaoNo91
— Ministério da Economia (@MinEconomia) March 20, 2020
Em nota (leia na íntegra abaixo), o INSS também alertou sobre a situação e reiterou que o instituto “vem tomando uma série de medidas para assegurar a saúde dos cidadãos, em especial a dos idosos, para evitar que se exponham ao risco de contágio do coronavírus”. O atendimento nas agências, por exemplo, foi suspenso até o início de abril.
A medida provisória à qual a mensagem falsa faz referência, na verdade, foi assinada no dia 28 de fevereiro de 2020 e se trata de autorização para contratação temporária de servidores aposentados por órgãos da administração federal. O texto que aparece na imagem é inteiramente falso.
Nota do INSS
“Está circulando uma informação falsa de que o cidadão acima de 60 anos que estiver na rua a partir de hoje (20) terá sua aposentadoria suspensa por tempo indeterminado. O mesmo conteúdo inverídico, com uma suposta penalidade de suspensão da aposentadoria pelo prazo de 1 mês e em caso de reincidência por até 6 meses, consta também em um texto que simula um decreto do Governador do Distrito Federal.
O INSS reitera que vem tomando uma série de medidas para assegurar a saúde dos cidadãos, em especial a dos idosos, para evitar que se exponham ao risco de contágio do coronavírus. Ontem (19), foi anunciada a suspensão do atendimento nas agências, em princípio, até o início de abril.
Cabe lembrar que os segurados podem ter acesso aos serviços pelo Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular) ou por meio da Central 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h horas.“