O Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) é um programa do MEC (Ministério da Educação) que tem o objetivo de financiar a educação superior de estudantes em instituições privadas.
Para entender melhor como funciona, quando acontece, processo seletivo que é realizado, entender a renegociação de dívidas e outros pontos importantes, o BHAZ preparou este artigo especial.
O que é Fies?
O Fies é um programa do governo federal, criado em 1999, administrado pelo MEC, que viabiliza o ingresso dos estudantes ao ensino superior.
O financiamento é destinado a estudantes que não têm condições de arcar com as mensalidades das faculdades da rede privada. É importante lembrar que é um empréstimo e, com isso, o estudante precisará pagar a dívida.
Quem criou o Fies?
O Fies foi criado durante a gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999. O programa foi ampliado posteriormente, em 2010, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com taxa de juros ajustada de 6,5% para 3,4% ao ano.
Além disso, também foi estabelecido um prazo de carência de 18 meses após o fim do curso para começar os pagamentos do estudante. Ainda em 2010, o prazo de quitação da dívida foi ampliado para até três vezes ao tempo de duração do curso.
Novo Fies
O programa de financiamento estudantil passou por várias mudanças ao longo dos anos. Na mais recente, passou a se chamar Novo Fies, intitulando-se como um programa mais moderno.
Instituído em 2018, o programa passou a ser dividido em três distintas modalidades (saiba mais abaixo). A modalidade Fies (ou modalidade I) e a P-Fies (ou modalidades II e III).
Na primeira categoria, o financiamento é destinado direto ao estudante, com um custo menor. Nas categorias do P-Fies, o financiamento é direcionado às instituições financeiras, mas com recursos públicos. Então, podem ofertar um financiamento mais barato que o mercado, porém, mais caro que o da I.
Quando acontece o processo seletivo do Fies?
O Fies acontece duas vezes por um ano: uma geralmente em fevereiro e outra em julho. Para o ano de 2023, as datas da primeira edição já estão definidas. São elas:
- 8 a 10 de fevereiro (complementação da inscrição postergada);
- 8 a 11 de março (inscrições);
- 15 de março (resultado);
- 16 a 18 de março (complementação das informações referente a sua inscrição);
- 16 de março a 28 de abril (lista de espera).
A concorrência para o programa é alta. Quanto maior a nota do estudante no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), maior as chances de seleção. Quando abertas, as inscrições podem ser feitas por aqui.
Como funciona a seleção do Fies?
Apesar de ser uma iniciativa da rede pública, o Fies é realizado em parceria com o setor privado, como bancos ou instituições financeiras. Desse modo, podem trazer modelos diferentes de juros e contratação.
O estudante que quiser se inscrever no Fies, precisa estar matriculado em um curso de graduação presencial em instituição privada. O conceito obtido pela faculdade no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) precisa ser maior ou igual a três.
É obrigatório ter realizado o Enem (a partir de 2010) para concorrer a uma vaga no programa. Os candidatos que optarem pelo mesmo curso, faculdade e campus vão disputar a oportunidade. Quem tiver a maior nota, mais chance terá de entrar na opção desejada.
Quem pode participar do Fies?
Para participar do programa, é preciso estar dentro de alguma das três modalidades oferecidas pelo Fies atualmente. São elas:
- Modalidade I: para estudantes de todo Brasil com renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos. Nesta modalidade, o mínimo para o financiamento é de 50% o máximo 100%, dependendo da necessidade do aluno;
- Modalidade II: somente para os estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos;
- Modalidade III: também para estudantes de todo o Brasil, com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Neste caso, o financiamento pode ser de 10% a 100% da mensalidade, mas o valor mensal a ser pago à universidade não pode ser superior a R$ 7 mil.
Quais cursos são contemplados pelo Fies?
Quase todos os cursos superiores fazem parte do programa de financiamento. Contudo, cursos de pós-graduação não são contemplados pelo Fies.
Dentre os cursos estão os de licenciatura, bacharelado e tecnológico. Para participar do programa, é obrigatório que o curso seja presencial.
Todos os anos o Fies muda a lista de cursos contemplados e, para ficar por dentro de quais são eles, basta ficar atento ao portal do Fies.
Processo seletivo
Para participar do processo seletivo, o candidato precisa ter feito qualquer edição do Enem a partir de 2010 e ter uma nota mínima de 450 pontos na média das provas. Além disso, não pode ter zerado a redação.
Como dito acima, também é preciso ter renda familiar bruta mensal de até cinco salários mínimos por pessoa.
O processo seletivo ocorre duas vezes por ano e, em média, o programa oferece 300 mil vagas de financiamento anuais. No primeiro semestre são distribuídas a maior quantidade de contratos.
Resultado do Fies
O resultado do Fies é sempre divulgado pelo “Acesso Único“. Para quem participou da seleção no segundo semestre de 2022, basta acessar o link. Durante este ano, foram 110.925 vagas oferecidas para o Fies.
Lista de espera
Os candidatos que não foram selecionados na chamada única estão, automaticamente, incluídos na lista de espera.
Quem ficou na lista, deverá acompanhar, na página do Fies, sua eventual pré-seleção durante as convocações por meio da lista de espera, que serão realizadas no período de 22 de agosto a 22 de setembro.
O MEC ainda ressalta que após a etapa de complementação da inscrição, é necessária a validação das informações declaradas no ato da inscrição. O prazo para a validação é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, realizada na página do Fies, no mesmo portal.
O procedimento de validar as informações deve ser realizado diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado. Cabe à instituição de ensino informar ao estudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, se em formato físico ou digital.
Tipos de financiamento
Para atender as necessidades de diferentes camadas da população, o Fies oferece três tipos de financiamento.
Regras de financiamento
No primeiro, os contratos são concedidos aos candidatos que comprovem renda familiar bruta de no máximo três salários mínimos por pessoa. A principal vantagem deste modelo é que não há taxa de juros.
No segundo, que também é uma novidade, é possível financiar o curso com juros mais baixos que os praticados em 2017. Essa modalidade é apenas para quem mora nas regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Em vez de 6,5%, o financiamento é de 3%.
O terceiro e último modelo é destinado aos candidatos de todo o país que tenham renda familiar bruta mensal de até cinco salários mínimos por pessoa. Os juros chegam a cerca de 6,5% ao ano.
Como consultar o contrato de financiamento?
Depois de ver em qual modalidade se encaixa, é hora de entender um pouco sobre como acessar o contrato Fies. É algo bem simples e, para isso, separamos um passo a passo de como fazer.
Basta acessar pela Caixa Econômica Federal, por meio do Sisfies. Veja:
- Primeiramente, acesse o site da Caixa Econômica Federal e faça o cadastro ou login, caso já tenha, por meio do seu CPF;
- Depois do cadastro feito, crie uma senha para acessar o login nas próximas ocasiões;
- Após isso, a Caixa te enviará um email para confirmação do cadastro. Basta clicar no link;
- Acesse mais uma vez o site da Caixa e clique em “Contrato Fies”;
- Agora é só clicar em “Contrato” e poderá conferir todas as informações desejadas.
Renegociação de dívida com o Fies
Desde 1º de setembro até 31 de dezembro deste ano, os estudantes podem renegociar as dívidas com o programa. As solicitações precisam ser feitas diretamente com os agentes do Fies, que são a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.
Para renegociar, os contratos devem ter sido firmados até o final de 2017 e que estavam em fase de amortização no dia 30 de dezembro de 2021.
Como renegociar?
Todos os pedidos de renegociação são feitos digitalmente. Pelo Banco do Brasil deve ser feito no aplicativo da instituição, basta clicar em “Soluções de dívidas”.
A Caixa Econômica Federal disponibilizou um aplicativo para atender os beneficiários do programa. O Fies Caixa oferece consultas aos principais dados do contrato e geração de boletos.
Os usuários também podem realizar a renegociação de parcelas em atraso diretamente no aplicativo. O novo canal de atendimento digital pode ser encontrado tanto no Google Play quanto na App Store.
Para negociar os contratos com o banco o usuário deve escolher a opção “Renegociação Fies” e verificar se o seu contrato está apto para renegociação.
Logo depois, é preciso conferir os dados do contrato, simular os tipos de renegociação disponíveis e confirmar os dados. Mas também é necessário aceitar o termo aditivo e emitir o boleto de entrada da renegociação.
Todas as funcionalidades do aplicativo permanecem disponíveis aos estudantes no site. Veja o passo a passo de como renegociar usando o aplicativo por aqui.
