Dados divulgados pela CGU (Controladoria-Geral da União) mostram que as filhas solteiras de militares recebem até R$ 117 mil mensais de pensão. Os mesmos dados públicos mostram que, só no ano passado, o Brasil gastou R$ 19,3 bilhões com pensões para dependentes de militares.
Conforme apontado pelos dados, 226 mil pessoas recebem esse tipo de benefício no Brasil. Desse total, 137.916 delas, o que corresponde a 60%, são filhas de militares que já morreram. Segundo o relatório, as pensões das Forças Armadas são maiores do que as dos servidores civis.
A média do valor pago aos 226 mil beneficiários foi de R$ 5.897,57 em fevereiro, enquanto os 286.208 civis ganharam, também em média, R$ 4.741,19. A pensão militar mais antiga começou a ser paga em 1930, e algumas das pessoas que recebem tem quase 100 anos.
Dados divulgados pela 1ª vez
Essa é a primeira vez que a União divulga esses dados, embora tenha sido com um ano e meio de atraso. O TCU (Tribunal de Contas da União) havia determinado a exposição de tais números, por meio do Portal da Transparência. O pedido do TCU aconteceu em decorrência de reclamações da agência de dados “Fiquem Sabendo”.
O relatório de dados compreende o período de janeiro de 2020 a fevereiro de 2021, e eles expõem dezenas de beneficiários de pensões militares que estão recebendo valores acima do teto constitucional de serviço público. Um dos casos, de fevereiro deste ano, mostra que 14 pensionistas ganhavam mais de R$ 100 mil líquidos.
Garota de 16 anos recebe 400 mil
Nesses casos, a justificativa é de que tratava-se de um pagamento eventual. O maior pagamento foi feito a uma pensionista de 16 anos, filha de um segundo-tenente, no valor de R$ 435,6 mil, já depois dos descontos. O maior valor que não está relacionado a um pagamento eventual foi feito à pensionista Gecy Brilhante da Fontoura Rangel.
Ela, que é filha de um marechal do Exército, Manoel de Azambuja Brilhante, recebeu R$ 60,5 mil líquidos. Gecy Brilhante é beneficiária desde 1996. O valor variou de R$ 117.012,43 a R$ 61.286,58 nos seis meses anteriores, porque a pensão de seu pai é somada a de dois ex-maridos, que também eram militares. Isso garante a ela pensão tripla.
Pelo menos 77 dos pensionistas receberam valores maiores do que o teto constitucional, que está fixado em R$ 39,3 mil atualmente., em fevereiro deste ano. Em média, cada um recebeu R$ 80,3 mil, consumindo um total de R$ 6,1 milhões dos cofres públicos brasileiros durante um mês.
