Em meio a pandemia do novo coronavírus, empresas poderão cortar salários e jornadas de trabalho pela metade. O governo Jair Bolsonaro deve encaminhar uma MP (Medida Provisoria) ao Congresso para permitir que a iniciativa seja aplicada. Para o Ministério da Economia, a medida vai impedir uma onda de desempregos no país. As informações são da Folha de S. Paulo.
O secretário do Trabalho, Bruno Dalcolmo, comentou a iniciativa que, segundo o Ministério da Economia, demanda negociação individual. “É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, disse Dalcolmo.
De acordo com as regras mencionadas, as empresas deverão continuar pagando pelo menos o salario mínimo dos funcionários. O salario hora do trabalhador não poderá ser reduzido. “Não é algo simples, mas a idéia é preservar o emprego. Muito mais grave, diante de uma crise dessa, é a pessoa perder o emprego e sobreviver sem salário”, afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.
As medidas também deverão simplificar regras para o trabalho remoto, além da anteciparão de ferias individuais e feriados não religiosos. Decretação de férias coletivas, uso de banco de horas e redução proporcional de salários são outros quesitos que poderão ser alterados.
