Idosos que forem vistos andando por praças e parques serão multados. A medida tomada em Porto Alegre (RS) a partir desta quinta-feira (26) visa resguardar o grupo de risco do Covid-19 – o novo coronavírus. O valor máximo da multa é de R$ 429,20.
De acordo com a Prefeitura da capital do Rio Grande do Sul, o Decreto que determina a punição preserva o direito constitucional de ir vir, e foi redigido seguindo orientação do Ministério Público. O texto restringe apenas a ida das pessoas com 60 anos ou mais a parques e praças.
O mesmo documento mantém o isolamento domiciliar de idosos até o dia 15 de abril. Ainda segundo o Executivo municipal, o decreto é uma “resposta à situação de emergência em saúde que mobiliza todo o país”.
O decreto pode ser lido na íntegra clicando aqui.
Covid-19
Um mês após o primeiro caso de Covid-19 no Brasil, o país registra 77 mortes e 2.915 casos, conforme informou, nesta quinta, o Ministério da Saúde.
O Rio Grande do Sul já registrou uma morte e tem 100 confirmados. Autoridades de saúde investigam outros 129 e descartaram 308.
O Estado com mais mortes, até o momento, é São Paulo com 58. Confira:
- São Paulo – 58
- Rio de Janeiro – 9
- Ceará – 3
- Amazonas – 1
- Rio Grande do Sul – 1
- Santa Catarina – 1
- Goiás – 1