O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal da Justiça do Ceará, determinou a suspensão da nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo à presidência da Fundação Palmares. O magistrado acatou uma ação popular e derrubou a nomeação.
Sérgio assumiria a Fundação Palmares, que integra a Secretaria Especial da Cultura e tem por objetivo promover políticas públicas em defesa da população negra. Contudo, postagens na rede social de Sérgio mostram que ele é crítico ao movimento, inclusive dirigiu ofensas aos negros.
Sérgio se diz contra o dia da Consciência Negra e já disse que não existe racismo no Brasil. “Racismo real existe nos EUA. A negrada (sic.) daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, escreveu.
Conforme decisão do juiz, as publicações de Sérgio têm o “condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela Fundação Palmares”.
“A nomeação contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação daquela instituição e a põe em sério risco, uma vez que é possível supor que a nova presidência, diante dos pensamentos expostos nas redes sociais pelo gestor nomeado, possa atuar em perene rota de colisão com os princípios constitucionais da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira”, diz a decisão do juiz. A sentença tem caráter liminar e, portanto, ainda cabe recurso.
