Estrangeiros que forem flagrados participando de manifestações políticas no Brasil correm o risco de serem presos por até três anos e expulsos do país. A pena atende às determinações do Estatuto do Estrangeiro, por considerar a atitude como atentado à ordem política ou social e à tranqüilidade pública.
De acordo com a lei, estrangeiros não podem nem participar de desfiles, passeatas, comícios e reuniões de qualquer natureza no Brasil. Essa informação foi divulgada em nota pela Federação Nacional dos Policiais Federais. O comunicado foi emitido tomando como base notícias sobre a chegada de venezuelanos, peruanos, argentinos e paraguaios para reforçar neste domingo (17) protestos contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
“Vivemos no Brasil um momento de crise política interna, mas não devemos abrir mão da nossa soberania. Estrangeiros entrando no país com o objetivo específico de participar de manifestações políticas é uma ameaça ao Brasil, uma violação ao Estatuto do Estrangeiro e afronta às instituições de controle, como a Polícia Federal”, afirma o presidente da federação, Luis Boudens.
