Manifestantes favoráveis a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparecem em um vídeo carimbando notas de Real com os dizeres “Lula Livre”. As imagens já foram amplamente divulgadas pelas redes sociais durante o feriado do Dia do Trabalhador.
Veja o vídeo:
De acordo com o artigo 163 do Código Penal, “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia” é crime. É considerado dano qualificado “contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; (Redação dada pela Lei nº 5.346, de 3.11.1967)”. A pena é de detenção, de seis meses a três anos, e multa.
Após a circulação das imagens, o Banco Central solto uma nota em que afirma que as notas não perdem o valor: “Cédulas com rabiscos, símbolos ou quaisquer marcas estranhas continuam com valor e podem ser trocadas ou depositadas na rede bancária. As notas descaracterizadas apresentadas na rede bancária serão recolhidas ao Banco Central, para destruição. O Banco Central incentiva a que as cédulas sejam preservadas, afinal a fabricação de cédulas e moedas gera custos para o país e sua reposição elevará ainda mais esse custo”.
Quem portar notas carimbadas ou danificadas de algum modo, pode ter certa dificuldade em repassá-las, já que comércios e outros serviços podem se recusar a recebê-las. O ideal é que o cidadão procure uma agência bancária para fazer a troca ou evite recebê-las, quando possível.
Pessoas favoráveis a prisão do ex-presidente fazem campanha para que, quem receber as notas, “carimbe em cima” dos dizeres “Lula Livre”. O desenho do outro carimbo seria de grades de uma cela.
