Por Arthur Stabile, da Ponte Jornalismo
O Ministério Público Militar do Pará denunciou o major da PM Ibsen Loureiro de Lima por assediar sexualmente PMs mulheres que eram suas subordinadas no período em que comandou o 16º BPM (Batalhão de Polícia Militar), localizado em Altamira.
As próprias vítimas foram até o órgão para revelar os casos de abuso vividos sob o comando do PM. Os casos teriam acontecido a partir de 2018 com ao menos cinco vítimas, todas cabos da corporação e que respondiam ao major. Entre as vítimas, estaria a secretária que trabalhava diretamente com Ibsen.
O então comandante do batalhão teria feito comentários dizendo que uma delas estava “toda durinha” e constrangido as policiais em mais de uma situação de trabalho. Um colega dela da corporação presenciou a cena e confirmou a denúncia à promotoria militar.
Outro caso teria acontecido durante uma reunião, na qual ele disse que uma das linhas de telefone do batalhão estava cortada porque uma delas “ligava muito para o disque-sexo”.
As policiais militares destacaram que nunca tiveram qualquer grau de amizade com o major e nem teriam dado “abertura” para tais comentários. Na denúncia, o MP militar paraense cita uma ameaça de transferência de uma das cabos que teria sido feita por Ibsen como “clara punição por não ceder aos assédios”.
Em outra situação, o major do 16º BPM disse à uma das subordinadas que ela era “insinuante” e que teria vontade de beijá-la, o que foi flagrado por outra policial, também vítima de comentários por parte do superior.
Segundo o promotor Armando Brasil Teixeira, responsável pela denúncia, os relatos são suficientes para comprovar a prática do crime, que costuma ocorrer em ambiente onde estão somente agressor e vítima.
“Esse é um tipo de crime que normalmente é praticado nas sombras. Não existe de se chamar uma pessoa para ser testemunha, é feito dentro de sala, locais que não estão à vista. As testemunhas corroboram ainda mais com a materialidade do fato”, sustenta Teixeira, em entrevista à Ponte.
A prática de assédios sexual e moral tem penas de até dois anos de prisão. Como Ibsen teria cometido os dois tipos, o promotor o denunciou com penas que podem acarretar em prisão de até quatro anos.
Na denúncia, o MP pediu afastamento do major, que teria sido transferido para Paragominas, cidade a aproximadamente 800 quilômetros de Altamira, segundo o promotor. “A preocupação é a de ele também cometer o mesmo crime a partir momento que tem subordinadas femininas. Elas vão trabalhar sob tensão. Por isso, também pedi afastamento de qualquer função de comando”, detalha Teixeira.
O representante do MP explica o maior risco que traz a ocorrência deste tipo de crime dentro de um ambiente militar, em que há pessoas armadas. Por conta disso, solicitou o afastamento até que a Corregedoria da PM investigue o caso.
“Várias estão em estado depressivo alto, afeta na qualidade do serviço. Pode ficar com medo de atuar em uma ocorrência. Há uma série de sequelas gravíssimas”, explica. “Existem relatos, mas é muito difícil denunciar pela questão da hierarquia, que é forte dentro de força militar”, continua.
A Ponte questionou a Segup (Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social), administrada pelo secretário Ualama Machado, sobre a denúncia do MP e o afastamento do major Ibsen Loureiro de Lima, mas não obteve resposta.
Já a assessoria da PM do Pará explicou que “a Corregedoria-Geral da corporação não foi notificada sobre os fatos citados”, sem detalhar se o comandante segue no 16º BPM, em Altamira, ou se atua em Paragominas, como afirmado pelo MP militar.
A reportagem solicitou à PM entrevista com o major Ibsen, pedido não respondido pela corporação e também não localizou a defesa do policial.
