O Ministério da Justiça e Segurança Pública notificou a fabricante Ferrero do Brasil, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e determinou que a empresa formalize o recall do chocolate Kinder ou apresente esclarecimentos sobre a segurança do produto.
A determinação ocorre por causa da proximidade com a Páscoa e diante do registro de dezenas de casos, na semana passada, de salmonela causada por chocolates Kinder no Reino Unido.
Em nota, o Senacom justificou o pedido de recall. “Considerando que, até então, a Ferrero do Brasil não emitiu comunicado específico destinado à Senacon, a referida empresa foi notificada em prol da transparência nas relações de consumo. Recomenda-se que as subsidiárias e importadoras de fornecedores de produtos e serviços informem às autoridades brasileiras competentes que os produtos ou serviços objeto do recall no exterior não atingiram o mercado brasileiro. Se o produto tiver indícios de risco aos consumidores em território brasileiro, o fornecedor deve formalizar o recall imediatamente”, ressalta o comunicado.
A Ferrero do Brasil tem o prazo de 72h, a partir do recebimento da notificação, para formalizar o recall ou prestar os devidos esclarecimentos. O artigo 10 do Código de Defesa do Consumidor do Brasil diz que o fornecedor não pode colocar no mercado produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.
Segundo a legislação que regulamenta o recall, o fornecedor é responsável por explicar qual é o defeito e alertar sobre o risco envolvido, além de orientar os consumidores sobre como evitar incidentes e o que fazer para obter reparo, substituição ou reembolso do produto.
Nota da Ferrero
Em nota, a Ferrero Brasil confirmou que está ciente do pedido do Senacon. “A Ferrero do Brasil informa que recebeu na tarde de quarta-feira (13) a notificação oficial da Secretaria da Defesa do Consumidor para esclarecimentos em relação a casos de intoxicação por salmonella em produtos da linha Kinder na Europa. Com total transparência, comunica que já está em contato com autoridades brasileiras prestando todas as informações necessárias”, começa o texto.
“A empresa reitera que o recall voluntário que vem sendo realizado em outros países refere-se apenas a produtos das linhas Kinder Surprise, Kinder Mini Eggs, Kinder Surprise Maxi 100g e Kinder Schokobons fabricados exclusivamente em Arlon, Bélgica. A companhia não importou e não distribuiu esses produtos no Brasil”, afirmou o comunicado.
Casos de salmonella
Na terça-feira (5), a fabricante de chocolates Ferrero realizou um recall de chocolates Kinder na Europa. Dezenas de casos de contaminação por salmonela foram detectados no continente e as suspeitas são que os produtos fabricados na Bélgica estavam contaminados.
A empresa solicitou a devolução dos produtos Kinder produzidos nas fábricas de Arlon, na Bélgica, os quais eram comercializados na França, na Bélgica, no Reino Unido, na Irlanda do Norte, na Alemanha e na Suécia. Segundo a Ferrero, os brasileiros podem ficar tranquilos: os produtos vendidos no país não estão envolvidos com a suspeita investigada.
Com Agência Brasil
