Em meio a acusações que colocam em xeque sua imparcialidade no âmbito da Operação Lava Jato, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, se afastará do cargo entre 15 e 19 de julho, de acordo com o Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8), sem mais informações sobre os motivos da decisão.
Moro teria pedido afastamento do cargo “para tratar de assuntos particulares”.
O despacho da licença foi dado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O Ministério da Justiça e Segurança Pública explicou, por meio de sua assessoria, que o afastamento de Moro se trata de uma licença não remunerada prevista em lei. “Por ter começado a trabalhar em janeiro, o ministro não tem ainda direito a gozar férias. Então, está tirando uma licença não remunerada, com base na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, informou a assessoria do ministério, citando o Art. 81. Conceder-se-á ao servidor licença, VI – para tratar de interesses particulares.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, um auxiliar do Ministério da Justiça e Segurança Pública teria afirmado que a licença já estava planejada desde que Moro assumiu o cargo, e não está relacionada com as supostas trocas de mensagens entre o ex-juiz e procuradores da força-tarefa da Lava Jato, que vêm sendo divulgadas pelo site The Intercept Brasil.
