O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a remoção de conteúdos que englobam discursos de ódio proferidos pelo pastor André Valadão no YouTube e no Instagram. Utilizando as redes sociais, Valadão fez declarações discriminatórias contra a população LGBTQIA+, inclusive incitando a violência física.
Na ação, o MPF também pede que o pastor se retrate pelo discurso e pague uma indenização no valor de R$ 5 milhões por danos morais coletivos. O órgão ressalta que o que se vê na pregação divulgada em várias redes sociais “ultrapassa em muito a liberdade religiosa e de expressão”.
“Destaca-se o tom agressivo e permeado de ataques à população LGBTQIA+, com a intenção de estimular os fiéis a estigmatizar, isolar e ir pra cima pra matar tais pessoas”, acrescenta o MPF.
Após a repercussão negativa, outros pastores criticaram a propagação de discurso de ódio de Valadão, condenando o uso descontextualizado de trechos da Bíblia para justificar as falas homofóbicas.
A procuradora da República Ludmila Oliveira, que assina a peça, cita que “a liberdade religiosa deve ser preservada e, decerto, pastores podem continuar a citar a Bíblia em seus cultos. Todavia, não pode ser admitido o discurso que vai além e prega a discriminação e incita a violência física contra a população LGBTQI+, que não está acobertado pelo manto da liberdade religiosa e de expressão”.
‘Deus odeia o orgulho’
Durante o mês de junho, que é dedicado ao Orgulho LGBTQIAPN+, o pastor André Valadão fez, em seus perfis nas redes sociais, a campanha “Orgulho não” ou “No Pride”. As postagens fazem clara referência discriminatória a homossexuais, já que palavra orgulho aparece nas cores da bandeira símbolo do movimento.
Em culto religioso transmitido ao vivo pelo YouTube, em 4 de junho, André Valadão associa, em vários momentos, as vivências das pessoas homoafetivas a um comportamento pecaminoso e imoral. Durante a pregação, o pastor ofende a honra e a dignidade dos LGBTQIA+ com expressões como “amaldiçoados”, “nojentos”, “antinaturais” e “dignos de ódio”.
Já em 2 de julho, também em transmissão ao vivo, Valadão chegou a incitar os fiéis a matarem pessoas LGBTQIA+. Em trecho do culto, após mencionar “que se Deus pudesse mataria todos pra começar tudo de novo”, o pastor diz: “Tá com você. Sacode uns quatro do teu lado e fala: vamos pra cima!”.
MPF notifica plataformas
O MPF encaminhou ofício às empresas Meta Plataform (responsável pelo Instagram) e Google Brasil (responsável pelo YouTube) para analisarem o vídeo e as postagens de André Valadão e submetê-los à moderação de conteúdo, diante da possível violação à política de combate ao discurso de ódio dessas plataformas.
Apenas o Google respondeu ao pedido ministerial, afirmando que o vídeo foi revisado e não foi removido por violação das Diretrizes da Comunidade, sem apresentar outras justificativas. Por esse motivo, o órgão encaminhou a medida judicial para pedir a remoção do conteúdo discriminatório, considerando que as plataformas nada fizeram.
“Vale frisar que a inércia das plataformas gera um ambiente de anomia, que cria a sensação de que existe um direito absoluto à liberdade de expressão que permite às pessoas humilhar, ofender a dignidade, incitar o ódio e a exclusão de grupos vulneráveis, inclusive em uma escalada violenta, como se viu no presente caso”, destaca trecho da ação.
O que diz André Valadão?
O BHAZ procurou o pastor, por meio da Lagoinha, igreja em que ele atua, mas não obteve resposta. Pelas redes sociais, André Valadão publicou versículos da Bíblia para dizer que não se calará.
“Somente em Deus e pela sua palavra, pelo poder do Espírito Santo eu vivo. Não serão deturpações, calúnias, intimidações que calarão ou acuarão. Absolutamente NADA. Orem por mim, por favor. Oremos, quem é cristão genuíno sabe que nossas lutas são espirituais e não carnais”, escreveu ele.
Homofobia é crime!
Vale reforçar que homofobia e transfobia são crimes previstos por lei. Eles entram na lei do racismo, já existente há 30 anos e, com isso, as punições são semelhantes. O STF (Supremo Tribunal Federal) criminalizou a homofobia em junho de 2019.
Veja o que é considerado crime:
“praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito” em razão da orientação sexual da pessoa poderá ser considerado crime; a pena será de um a três anos, além de multa; se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social, a pena será de dois a cinco anos, além de multa; a aplicação da pena de racismo valerá até o Congresso Nacional aprovar uma lei sobre o tema”.
