No mesmo dia em que foi presa por gritar ofensas racistas a um entregador, uma dona de loja foi solta após pagar uma fiança de R$ 10.450, nessa terça-feira (15). A mulher foi detida em flagrante depois de dizer que “não queria esse preto” na loja dela, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. As informações são do G1.
O valor foi determinado por uma juíza que, inclusive, também mudou a tipificação do crime de racismo, que é inafiançável, para injúria racial (veja a diferença abaixo). Ainda de acordo com a reportagem, a advogada da vítima do crime, Odete Cardoso, a liberdade da empresária já era prevista, pois ela não tem antecedentes criminais e a pena para racismo é de 3 anos de prisão.
Quando o crime foi denunciado na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Centro, o delegado plantonista registrou o caso como crime de racismo e não injúria racial porque, segundo ele, as ofensas atingiram não apenas uma pessoa, mas todos os negros. A decisão de soltar a mulher foi referendada na manhã desta quarta-feira (16) na audiência de custódia.
O caso
De acordo com Joaquim Azevedo, o entregador que foi alvo das ofensas racistas, ele passou a ser xingado quando começou a descarregar uma entrega da dona da loja. “Ela saiu alterada me xingando fora da loja, sendo que eu estava apenas separando os materiais dela. Alguns policiais vieram, falando que ela estava muito nervosa, quando ela disse que estava só ‘mandando esse preto guardar as mercadorias dela'”, afirmou à TV Morena.
O entregador voltou a ser atacado quando entrou na loja para deixar as mercadorias. A mulher disse a uma funcionária que “não queria esse preto dentro da loja”, e, em seguida, o expulsou do estabelecimento. As ofensas foram presenciadas por testemunhas, que também depuseram na delegacia.
Joaquim Azevedo registrou boletim de ocorrência na Depac e, além dele e das testemunhas, a agressora também foi ouvida na delegacia. “Em 25 anos de profissão nunca tinha passado por esse tipo de situação, fazendo entregas em toda a Campo Grande. Estou muito chateado, mas espero que a justiça seja feita”, declarou a vítima ainda ontem, antes que a mulher fosse solta.
Racismo x Injúria racial
A injúria racial consiste em ofender a honra de alguém valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível.
