Petição pede tributação de refrigerantes no Brasil: ‘Todo ano recebem incentivos de R$ 3,8 bilhões’

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Refrigerante está na lista de produtos que vão ter alta com reajuste do ICMS (Reprodução/Lernestorod/Pixabay)

Uma petição online tenta convencer parlamentares a retirar o benefício fiscal dado à indústria de refrigerantes. Intitulada de “chega da mamata dos refrigerantes” a campanha visa atingir a marca de 100 mil assinaturas. Vídeos circulam pelas redes sociais com o objetivo de atrair a adesão dos internautas.

“Sabe quem está enchendo os bolsos graças ao seu dinheiro? A indústria de refrigerantes. Todo ano fabricantes recebem R$ 3,8 bilhões em incentivos fiscais. Que mamata, hein!? É muito benefício para produto que tem tanto açúcar e pode causar várias doenças”, diz a narradora da gravação.

Uma carta direcionada aos membros do governo federal e parlamentares pede para que a Reforma Tributária garanta “tributação eficiente das bebidas açucaradas”. De acordo com dados da Receita Federal, de 2016, o subsídio fiscal concedido às indústrias dos refrigerantes chegou a R$ 3,8 bilhões.

“Estes produtos causam danos à saúde da população e sobrecarregam o SUS (Sistema Único de Saúde), que passa por um momento de desfinanciamento por conta da aprovação da EC (Emenda Constitucional) 95 e de sucessivas iniciativas para seu desmonte”, afirma em um dos trechos.

Doenças

Os efeitos do consumo em excesso de açúcar também são enfatizados na carta que vai ser encaminhada aos gestores do país. “Por causa do consumo de bebidas açucaradas, mais de 2,2 bilhões de adultos e 720 mil crianças estão com obesidade ou sobrepeso no Brasil”.

O tratamento de doenças provocadas pelo consumo de bebidas açucaradas faz com que o SUS gaste R$ 3 bilhões por ano, segundo a publicação. “O consumo excessivo de açúcar é uma das principais causas da obesidade e de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNTs), como diabetes, doenças cardiovasculares e alguns tipos de câncer”, alertam.

‘Promoção da saúde’

A tributação das bebidas poderá proporcionar, conforme estudo da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômicas), acréscimo de R$ 2,4 bilhões ao PIB, criação de 69,6 mil empregos e arrecadação de R$ 4,7 bilhões.

A Inglaterra, Portugal e França são alguns dos mais de 40 países que adotaram políticas tributárias sobre bebidas adoçadas para promover a saúde da população.

“Chega de benefício para produto que faz mal à saúde. Assine a petição mamata dos refrigerantes. O fim deste benefício fiscal é bom para a saúde e para a economia”, finaliza o vídeo. Para assinar a petição criada pela Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável e ACT Promoção da Saúde, clique aqui.

Edição: Vitor Fernandes
Vitor Fórneas[email protected]

Repórter do BHAZ de maio de 2017 a dezembro de 2021. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política. Teve reportagens agraciadas nos prêmios CDL (2018, 2019 e 2020), Sebrae (2021) e Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados (2021).

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