A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1494/21, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que prevê prisão de até 12 anos para o crime de zoofilia. O texto vai ao Senado e, se aprovado, segue para sanção ou veto do Presidente da República.
Conforme o projeto, a pena por praticar ato libidinoso ou sexual com animal de qualquer espécie não humana será de reclusão de 2 a 6 anos, multa e proibição da guarda. A pena é aumentada até o dobro se ocorrer a morte do animal.
Para o deputado Fred Costa, “a zoofilia é um ato de covardia, porque demonstra uma falha de caráter, e o projeto tem uma finalidade educadora também”.
Com Agência Câmara
