As mineradoras Vale, acionista da Samarco, e BHP Brasil ofereceram, nessa segunda-feira (29), mais R$ 90 bilhões, totalizando R$ 127 bilhões, pelos danos provocados pelo rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. O crime ambiental, ocorrido em 2015, deixou 19 mortos e dezenas de cidades tomadas por um “mar de lama” que seguiu o curso do Rio Doce.
Em comunicado divulgado ontem, assinado por Gustavo Duarte Pimenta, vice-presidente executivo de Finanças e Relações com Investidores, a Vale informou que as mineradoras estão envolvidas em uma mediação liderada pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com os Governos Federal e Estaduais e outras entidades públicas.
“As partes buscam a liquidação definitiva das obrigações previstas no Termo de Transação, na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco”, diz a nota.
Como parte das negociações do acordo, as empresas apresentaram ao TRF uma proposta de acordo que inclui valores já investidos em remediação e compensação e pagamentos em dinheiro durante um período de tempo.
“O valor financeiro da proposta, considerando obrigações passadas e futuras, totaliza R$ 127 bilhões, incluindo R$ 37 bilhões em valores já investidos em remediação e compensação até o momento, um pagamento em dinheiro de R$ 72 bilhões, pagável ao longo de determinado período ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e R$ 18 bilhões em obrigações de fazer”, detalha a Vale.
De acordo com a Vale, “a proposta pretende fornecer uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definitividade e segurança jurídica para as companhias”.
A mineradora não destrincha, contudo, a quantia a ser destinada aos estados Minas Gerais, Espírito Santo e Governo Federal. A empresa diz, por fim, que informará o mercado caso um acordo definitivo seja aprovado por todas as partes.
