Os professores da rede estadual do Maranhão, da educação básica, terão um reajuste de até 17,5% e, os que têm carga horária de 40h semanais, passarão a ganhar R$ 6.358,96. Por outro lado, em Minas Gerais, pelo mesmo tempo trabalhado, o professor ganha R$ 3.304,23, ainda sem previsão de reajuste. A nível nacional, o piso foi reajustado para R$ 2.886,24.
“Tomei a decisão de repassar 100% dos valores do Fundeb para a folha de salários, e complementar com recursos próprios do Estado. A essência da aprendizagem reside nos professores. Dessa decisão resulta reajuste de até 17,5% nas menores remunerações [piso]”, destacou o governador do Maranhão, Flávio Dino, na manhã desta segunda-feira (3).
Segundo o governo maranhense, o aumento do piso para os professores efetivos do Subgrupo Magistério da Educação Básica, vai contemplar diretamente 45.204 servidores, entre ativos e inativos, com impacto anual de R$ 198 milhões na folha de pagamento do Estado.
“Novo piso de remuneração para professores 40h no Maranhão deve passar para R$ 6.358,96. Proposta será enviada hoje para Assembleia Legislativa. Lembro que valor nacional é R$ 2.886,24”, acrescentou o governador.
O vencimento-base mínimo dos professores com regime de trabalho de 20h semanais somado à GAM (Gratificação de Atividade do Magistério), será de R$ 3.179,48. Já o vencimento dos professores com regime de trabalho de 40h semanais, acrescido da GAM, foi fixado em R$ 6.358,96.
A aplicação dos reajustes às referências na carreira, a partir do novo piso, chegará a R$ 4.046,02 para os docentes que cumprem regime de trabalho de 20h semanais e de R$ 8.092,06 para os que cumprem a jornada de 40h semanais. Além disso, os professores contratados também passarão a receber o valor do novo piso nacional proporcional à jornada de 20h.
Situação em Minas Gerais
De acordo com a Seplag (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão), a remuneração inicial do professor na rede estadual de ensino de Minas Gerais é de R$ 2.135,64, para a carga horária vigente de 24 horas semanais, sendo R$ 1982,54 de vencimento básico e R$ 153,10 de abono.
O órgão ainda afirma que, considerando a proporcionalidade sobre o valor do vencimento básico, o valor para uma carga horária de 40h semanais equivaleria a R$ 3.304,23.
Perguntado sobre um possível reajuste para o salários dos professores para 2020, o órgão não se manifestou.
Com Governo do Maranhão
