Um evento do Ministério dos Transportes que abordava a viabilidade socioambiental da Ferrogrão, projeto que visa a implementação de uma ferrovia de exportação do Brasil pela Bacia Amazônica, em Santarém (PA), foi marcado por protestos nessa terça-feira (7).
Durante o seminário, o indígena Naldinho kumaruara do baixo rio Tapajós, no Oeste do Pará, esfregou urucum no rosto de seis homens e de uma mulher como forma de protesto. O evento ocorreu na Ufopa (Universidade Federal do Oeste do Pará).
O vídeo foi postado nas redes sociais de indígenas kumaruaras e também do Conselho Indígena do Território Kumaruara.
“Naldinho kumaruara protestou contra o projeto passando urucum no rosto dos principais defensores desse plano de extermínio. Esse gesto representou uma oposição veemente a essa proposta de desenvolvimento que busca abrir uma extensão de 900 mil hectares entre o Mato Grosso e o Pará na Amazônia”, diz a publicação.
“Os impactos desse empreendimento afetarão diretamente não apenas as aldeias indígenas que residem na região, como os povos Munduruku e Kayapó Paranã, mas também acarretarão danos significativos à fauna e flora local”, reinvindicam.
Ferrogrão
A Ferrogrão tem custo estimado de R$ 24 bilhões e prazo de concessão de uso de 69 anos. Em 2017, o governo do ex-presidente Michel Temer editou uma medida provisória, depois convertida em lei, que alterava limites de quatro unidades de Conservação do Pará para a construção da ferrovia.
O Psol entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o argumento de que uma medida provisória não poderia ser o instrumento jurídico para alterar o limite de unidades de conservação.
Em setembro do ano passado, o ministro do STF Alexandre Moraes suspendeu por 6 meses a ação que julgava a constitucionalidade da construção da ferrovia e também determinou a realização de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados pela obra.
Na sequência, o Ministério dos Transportes criou, em outubro, um grupo de trabalho, com representantes do governo federal, da sociedade civil, de comunidades indígenas e de representantes dos autores da ADI. O objetivo é acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto, além de discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas.
Com Agência Brasil