O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará um mutirão para analisar cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. A ação do Ministério da Previdência Social faz parte da Semana Nacional Previdenciária, que começa nesta segunda (15) e se estende até a sexta-feira (19).
A Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) mobiliza cerca de cinco mil servidores públicos. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) também participará do mutirão e estima analisar 6 mil processos de solicitação de benefícios.
Quem recebe salário-maternidade?
O INSS concede o salário-maternidade a pessoas que precisem se ausentar do trabalho pelos seguintes motivos: nascimento do filho, aborto espontâneo e adoção ou guarda judicial para adotar criança de até oito anos. Em casos de adoção, homens também podem solicitar o benefício.
Para ser apto, o cidadão precisa ter feito, no mínimo, dez contribuições mensais à Previdência Social, individualmente – quando se é autônomo – ou de modo facultativo.
Caso o segurado seja empregado com carteira de trabalho assinada ou faça parte de um regime próprio de previdência, não há necessidade de período de carência. Assim, nessas situações, a empresa contratante deve pagar o salário-maternidade diretamente ao funcionário.
Por fim, para segurado especial, em regime de economia familiar, é essencial comprovar exercício da atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do benefício.
Como pedir o salário-maternidade?
O requerimento para pedir o salário-maternidade ocorre pela internet, no site Meu INSS. Basta clicar no link “Novo pedido” e preencher os campos, inserindo nome completo, CPF e as demais solicitações.
O usuário pode acompanhar o andamento pelo site, onde também receberá a resposta no botão “Consultar pedidos”. Caso precise de mais informações, pode ligar para a Central de Atendimento do INSS, no telefone 135. O serviço funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h (horário de Brasília).
