Um homem de 50 anos foi preso em flagrante por ter chamado um homem negro de “macaco”, em um restaurante em Arraial D’Ajuda. Ele é turista, de São Paulo, e ainda resistiu à prisão no distrito de Porto Seguro, município no Sul da Bahia. O caso aconteceu na quinta-feira (3) e foi flagrado em vídeo por uma das pessoas no local.
Segundo a Polícia Militar, dois indivíduos teriam brigado no local e o turista proferiu as ofensas racista. Quando os militares chegaram ao local, para conduzir os envolvidos à delegacia, o homem se recusou e começou a ofender os agentes de segurança.
Nas imagens é possível ver que o homem resistiu à prisão. Um dos policiais dá um “mata-leão” no turista que, ainda assim, se recusa a deixar os militares colocarem as algemas.
‘Chama de macaco agora’
Por fim, os policiais levantam o homem o algemam. Segundo a Polícia Civil, ele foi conduzido para a Delegacia de Porto Seguro e permaneceu desrespeitando os policiais.
Enquanto os policiais tentavam conter o turista, as pessoas ao redor aplaudiam a prisão e davam gritos de “racista”. Uma mulher diz para ele “chamar os outros de macaco agora”. A filmagem se encerra quando o homem é colocado dentro da viatura policial.
turista de SP é preso em flagrante por racismo em Porto Seguro
— Leo Squadra Azzurra® (@LeoSquadra_) March 6, 2022
segundo a polícia, ele chamou um homem negro de macaco e desacatou policiais.
👉o turista foi autuado e liberado após pagar fiança de R$ 5.000👈
🔥 nos racistas pic.twitter.com/LlZNJKGK5i
Segundo o g1, o caso foi registrado como um flagrante de injúria racial e desacato e o turista foi liberado após pagamento de fiança de R$ 5 mil.
Racismo é crime
De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), é classificada como crime de racismo – previsto na Lei n. 7.716/1989 – toda conduta discriminatória contra “um grupo ou coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça”.
A lei enquadra uma série de situações como crime de racismo. Por exemplo: recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, impedir o acesso às entradas sociais em edifícios públicos ou residenciais, negar ou obstar emprego em empresa privada, além de induzir e incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, conforme determina o artigo 5º da Constituição Federal.
Já a discriminação que não se dirige ao coletivo, mas a uma pessoa específica, também é crime. Trata-se de injúria racial, crime associado ao uso de palavras depreciativas referentes à raça ou cor com a intenção de ofender a honra da vítima – é o caso dos diversos episódios registrados no futebol, por exemplo, quando jogadores negros são chamados de “macacos” e outros termos ofensivos.
Quem comete injúria racial pode pegar pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência, para quem cometê-la. Em outubro de 2021, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o crime de injúria racial também deve ser declarado imprescritível e inafiançável, assim como o crime de racismo.
Canais de denúncia
- Delegacia Especializada em Repressão aos crimes de Racismo, Xenofobia, Homofobia e Intolerâncias Correlatas – DECRIN
Telefone: (31) 3335-0452
Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1942 – Barro Preto
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, de 12h às 19h
- Ministério Público – Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Igualdade Racial, Apoio Comunitário e Fiscalização da Atividade Policial
Telefone: (31) 3295-2009
Endereço: Rua dos Timbiras, 2928 5º andar Barro Preto – Belo Horizonte – MG
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta, de 13h às 18h
E-mail: [email protected]
- Disque 100 – Disque Direitos Humanos
Horário de funcionamento: diariamente de 8h às 22h
Cidadão brasileiro fora do Brasil, pode discar: +55 61 3212-8400.
E-mail para denúncias: [email protected]
- Disque 190 – Policia Militar
O 190 é destinado ao atendimento da população nas situações de urgências policiais. Atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana.
- Disque 181 – Denúncia Anônima
Serviço destinado ao recebimento de informações dos cidadãos e cidadãs sobre crimes de que tenham conhecimento e possam auxiliar o trabalho policial.
No Disque Denúncia 181 a identidade do denunciante e denunciado é preservada.
Atendimento 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Nota da Polícia Civil na íntegra:
“Um homem de 50 anos foi preso em flagrante por injúria racial, desacato e resistência na quinta-feira (3), na Estrada do Mucugê, em Arraial D’Ajuda. Ele, que é um turista de São Paulo, chamou uma pessoa de ‘macaco’ e resistiu à abordagem policial, dirigindo impropérios também à guarnição da Polícia Militar que o conduziu à Delegacia Territorial de Porto Seguro.”
Nota da Polícia Militar na íntegra:
“Policiais militares da 3ª CIA/ Arraial D’Ajuda foram acionados pelo CICom para atender ocorrência de vias de fato, na Estrada do Mucugê, em Arraial D’Ajuda, na noite de quinta-feira (3). No local, os policiais identificaram dois indivíduos acusados de entrarem em vias de fato e que um deles teria supostamente praticado o crime de injúria racial. Convidados para acompanhar a guarnição até a delegacia, um dos envolvidos se mostrou resistente e passou a proferir palavras desrespeitosas e agressivas contra os policiais militares. Sendo imobilizado e conduzido à 1ª Delegacia Territorial – Porto Seguro- BA, para os devidos registros.“
