O vigilante de um shopping de São Paulo será indenizado em R$ 10 mil por danos morais após sofrer racismo religioso no trabalho. A sentença foi proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul da cidade.
De acordo com os autos, o trabalhador era vítima de comentários ofensivos por parte do coordenador de segurança porque usava camisetas da umbanda para chegar e sair da firma. Durante o expediente, o homem trabalhava uniformizado.
O empregado disse que o chefe dizia que “seus santos não o ajudariam” e que “iria fazer de tudo para recolhê-lo do posto”. Contou também que foi filmado no ponto de ônibus, que as imagens tinham foco na camiseta, e que o vídeo foi motivo de piada entre os colegas.
Uma testemunha disse que outros vigilantes comentavam que ouviram o coordenador falando mal da religião do trabalhador. A empresa de segurança, por sua vez, alegou que nunca houve discriminação.
O shopping também foi ouvido e disse que não tem conhecimento dos fatos relatados e que os danos não foram comprovados.
Liberdade de crença
Na decisão, a juíza Yara Campos Souto salienta que a Constituição Federal assegura a todos a liberdade de crença e religião. Ela explica que no Brasil é vedada qualquer discriminação em razão de religião.
“Tratando-se de religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda, esta última professada pela parte autora no presente caso, a questão ganha contornos próprios e ainda mais complexos pela sobreposição do aspecto religioso ao racial”, destacou.
A magistrada também pontuou que condutas discriminatórias acontecem de forma velada e, por essa razão, a prova cabal torna-se extremamente difícil. Nessas situações, tendo em vista a coerência e riqueza de detalhes do depoimento do trabalhador, bem como o relato da testemunha da parte autora, considerou provado o racismo religioso sofrido pelo vigilante.
Racismo religioso
A intolerância religiosa representa um terço (33%) dos processos por racismo em tramitação nos tribunais brasileiros, segundo levantamento da startup JusRacial. A organização identificou 176 mil processos por racismo em todo o país.
No Supremo Tribunal Federal (STF), a intolerância religiosa corresponde a 43% dos 1,9 mil processos de racismo em tramitação na corte. Nos tribunais estaduais foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil envolvem religião.
O Tribunal de Justiça de São Paulo, com quase 6,5 mil processos, tem o maior número de casos de racismo religioso. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem o maior número de casos de racismo – 14,1 mil -. Desses, 6,3 mil envolvem a espiritualidade de matriz africana.
Com TRT-2 e Agência Brasil
