A Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes) entrou na Justiça contra a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) com o objetivo de retomar o funcionamento de bares e restaurantes na capital mineira. Agora, a prefeitura tem menos de 72 horas, que começaram a ser contadas na segunda-feira (1º), para apresentar argumentos antes que o pedido seja julgado.
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O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, informou ao BHAZ que os estabelecimentos de Belo Horizonte e da região metropolitana contavam com 130 mil colaboradores até o início da pandemia. Depois da disseminação do novo coronavírus, 35 mil pessoas já foram dispensadas.
“Se ficarmos fechados por mais 40 ou 45 dias, 50% dos trabalhadores serão demitidos. É um sofrimento enorme, fechar o estabelecimento e perder os colaboradores”, disse ao BHAZ.
Prefeitura não deve “ceder”
Conforme Solmucci, a categoria fazia parte do comitê da prefeitura que estuda a reabertura do comércio, no entanto, ele reclama que não havia transparência nas ações.
“Não víamos critérios técnicos. Os shoppings populares foram abertos. Depois que entramos na Justiça, o prefeito nos tirou do comitê”, acrescenta. Os bares e restaurantes da capital já estão impedidos de abrir as portas há 80 dias.
“Não existe nenhuma cidade do mundo que ficou com os estabelecimentos fechados por tanto tempo. Em Barcelona e Madri, por exemplo, o período foi de 69 dias. Nós estamos há 80 dias e sem nenhuma perspectiva”, pondera.
Ainda de acordo com o presidente da entidade, um dos infectologistas do grupo, o médico Estevão Urbano, já sinalizou que os estabelecimentos precisaram ficar fechados até que o pico da doença terminasse – o que ocorreria em 40 ou 45 dias.
E a segurança dos clientes?
O presidente acrescentou que a retomada dos comércios seria feita respeitando as recomendações da OMS (Organização Mundial de Saúde). “A cartilha da Abrasel prevê o distanciamento das pessoas e o uso de álcool em gel”, detalha.
Sobre o número máximo de clientes que poderiam frequentar os locais, Solmucci explica que os bares e restaurantes teriam que funcionar com aproximadamente um terço da capacidade. “O distanciamento já leva a ocupação para um terço. O cliente terá que observar os estabelecimentos que estão respeitando as boas práticas da OMS”, acrescenta.
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O que diz a prefeitura?
A PBH confirmou ao BHAZ que tem um prazo para rebater os argumentos da Abrasel antes que o pedido da associação seja analisado pela Justiça. A administração municipal informou ainda que a Abrasel não pertence mais ao comitê porque preferiu levar a questão para a Justiça. Veja a nota na íntegra:
“A Justiça concedeu o prazo de 72 horas – contadas a partir de segunda-feira, dia 8/6 – para a Prefeitura de Belo Horizonte apresentar os seus argumentos, antes de o juiz apreciar o pedido de liminar da Abrasel.
A Abrasel foi convidada a participar de todas as reuniões para construir, juntamente com todo o grupo de trabalho de retomada, propostas e sugestões para a reabertura do comércio. O processo vem ocorrendo de forma transparente e aberta, sempre pautado nos indicadores epidemiológicos e no risco sanitário apresentado por cada atividade.
Na última semana, a Abrasel, embora estivesse na mesa de negociações, optou pela judicialização. Entendemos como um caminho legítimo, mas excludente em relação ao processo negocial. Ao assumir essa postura de ruptura, a opção pelo caminho judicial foi feito pela entidade”.
Covid-19 em Minas e em BH
O boletim da SES-MG (Secretaria de Estado de Saúde), divulgado nesta quinta-feira (4), mostra que Minas Gerais tem 13.034 casos confirmados do novo coronavírus. Ao todo, 323 pessoas já morreram no Estado por causa da enfermidade. BH tem 2.089 doentes e 55 mortes.