A PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) vetou música ao vivo, projeção de imagens, apresentações teatrais e exibição de eventos esportivos na volta dos bares e restaurantes na capital mineira. A informação foi publicada, nesta quinta-feira (3), no DOM (Diário Oficial do Município). Amanhã (4), os bares e restaurantes voltam a funcionar.
Segundo a SMS-BH (Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte), o veto foi necessário pois são “atividades de entretenimento” que podem “causar aglomerações”. Nessa terça-feira (1º), a PBH estabeleceu as regras para a utilização de mesas e cadeiras nas ruas e calçadas da cidade, enquanto durarem as medidas de restrição de atividades durante a pandemia de Covid-19.
Regras
Os estabelecimentos devem solicitar um licenciamento à Secretaria Municipal de Política Urbana para dispor mesas e cadeiras, para consumo no local, em vias públicas. Eles poderão utilizar as estruturas denominadas “parklets”, as calçadas ou as regiões fechadas temporariamente para a colocação de mesas e cadeiras.
Além disso, a PBH determina que os parklets não poderão ser instalados em vagas para veículos credenciados, como de pessoas idosas ou com deficiência ou de veículos oficiais e ambulâncias; pontos de táxi; vagas de carga e descarga e de embarque e desembarque; áreas de aproximação de ônibus e em locais onde é proibido estacionar.
Disposição
A disposição das mesas e cadeiras nos locais poderá ser feita nos dias da semana e nos horários em que estiver admitida a atividade de serviços de alimentação com consumo no local. Elas poderão ser instaladas em até 6 m para cada lado a partir do limite do local, como uma calçada ou um parklet. Para estabelecimentos que ficam em vias arteriais, a disposição de mesas e cadeiras em parklets devem ter a autorização da BHTrans.
A PBH prevê que a disposição dos móveis não pode prejudicar a passagem dos pedestres e eles devem respeitar uma distância mínima de 1,5 m do limite da garagem do imóvel vizinho. As mesas e cadeiras também não podem obstruir acesso e abrigos de pontos de ônibus, o raio de 3 m da placa do ponto de ônibus, ou rampas para pessoas com mobilidade reduzida.
Reabertura
Os bares, segmento importante para BH, conhecida como Capital do Boteco, poderão funcionar de segunda a quinta-feira, das 11h às 15h, sem venda de bebida alcoólica. Às sextas-feiras, entre 17h e 22h, e aos sábados e domingos, a comercialização de cervejas e qualquer outro tipo de bebida alcoólica está liberada a partir do dia 4 de setembro.
Confira as restrições:
Bares e restaurantes (a partir do dia 04/09)
- Segunda a quinta-feira, entre 11h e 15h (sem venda de bebida alcoólica);
- Sexta-feira, entre 11h e 22h, com venda de bebida alcoólica a partida das 17h;
- Sábado e domingo, entre 11h e 22h, com venda de bebida alcoólica em todo período.
