Um grupo de jovens compartilhou pelo Instagram uma sequência de fotos em praia interditada de Sergipe. O bando aparece ao lado de placas que falam da proibição, ridicularizando os avisos. Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE) informou que as fotografias serão investigadas.
As publicações mostram um grupo de ao menos seis jovens. Em uma das postagens no Instagram, a mulher que publicou escreveu provocações na legenda da foto. “A gente gosta do proibido”, ironizou. Em outra foto, ela também debochou da determinação. “Obediente que somos”, escreveu.
E vamos de influenciadora digital (????) de Aracaju indo a praia com os migos e tirando sarro das orientações ? pic.twitter.com/zVWSQKdJOr
— . (@hackeadah) April 11, 2020
O BHAZ tentou contato com uma das mulheres identificadas nas postagens, porém não obteve retorno de sua assessoria até a publicação da reportagem.
Investigação da Polícia Civil
Por meio de nota, a SSP-SE informou que o secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, pediu rapidez e rigor no processo investigativo das imagens. A pasta afirma que a atitude dos jovens “se encaixa em artigos que definem como crimes algumas práticas, para muitos, avaliadas como naturais”.
A secretaria explicou também que esse tipo de ação pode ser classificada como crime contra a saúde pública, crime de desobediência e crime previsto no Código Penal, por “expor a vida ou a saúde de outros a perigo direto”.
“Vários dos que aparecem nas fotos e ridicularizam a determinação da autoridade pública, em meio à crise grande de saúde enfrentada, já foram identificados e serão intimados para prestar esclarecimentos à Polícia Civil”, declarou.
Nota da SSP/SE na íntegra:
O secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, determinou que a Polícia Civil de Sergipe instaure procedimento investigativo para apurar fotografias que circulam em redes sociais e mostram jovens na praia, recentemente interditada pela Administração do Meio Ambiente de Sergipe (Adema). O secretário pediu rapidez e rigor no processo investigativo.
Nas fotos, os jovens posam ao lado das placas de sinalização, distribuídas pela Adema ao longo da faixa de areia e que informam a interdição da praia, em decorrência das medidas tomadas no sentindo de evitar a proliferação da Covid-19. Usam ainda legendas nas redes sociais como “obedientes que somos” e “gostamos do proibido”, o que incentiva a quebra da quarentena, vai ao encontro do que recomenda o Ministério da Saúde e se encaixa em artigos que definem como crimes algumas práticas, para muitos, avaliadas como naturais.
Vale lembrar que é crime contra a saúde pública, previsto no artigo 268 do CP, a infração de qualquer medida sanitária preventiva de doenças contagiosas. O infrator pode ser punido com detenção de 1 mês a 1 ano, e multa.
Além de crime contra a saúde pública, o ato de desobedecer a ordem legal de funcionário público, como regras relativas à quarentena ou fechamento de estabelecimento, pode, de maneira mais genérica, configurar crime de desobediência, previsto no artigo 330 do CP e punido com pena de detenção, de 15 dias a dois anos.
Ainda, “expor a vida ou a saúde de outros a perigo direto” também prevê crime, como consta no artigo 132 do Código Penal. A pena de reclusão varia de 3 meses a 1 ano.
Vários dos que aparecem nas fotos e ridicularizam a determinação da autoridade pública, em meio à crise grande de saúde enfrentada, já foram identificados e serão intimados para prestar esclarecimentos à Polícia Civil.
