O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) orientou, na noite dessa segunda-feira (13), que os profissionais da educação não retornem ao trabalho nesta terça-feira (14). O Governo de Minas havia decidido que alguns setores da classe regressassem hoje para as escolas. Ontem, o Sind-UTE/MG informou que retomaria a greve da categoria devido ao posicionamento do Estado.
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Conforme o documento, o MPMG defende o isolamento social e quer resguardar a saúde dos trabalhadores e das comunidades onde vivem. A recomendação foi feita pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Belo Horizonte e da Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) e encaminhada ao presidente do Comitê Extraordinário Covid-19, Carlos Amaral, e à SEE-MG (Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais).
No texto, o MPMG orienta que a SEE-MG:
- Se abstenha de retomar o trabalho presencial nas unidades de educação da rede estadual de ensino, excepcionando-se as situações concretas, pontuais e devidamente fundamentadas;
- Forneça aos trabalhadores que, excepcionalmente retomarem o exercício do trabalho presencial nas unidades de ensino, os equipamentos de proteção individual indicados pelos órgãos de saúde, como, por exemplo, máscaras e álcool em gel;
- Apenas permita a realização do trabalho presencial na rede estadual de ensino, fora dos casos acima excepcionados, quando se iniciar, a partir das determinações dos órgãos oficiais de saúde, a flexibilização da medida de isolamento social;
- As Superintendências Regionais de Ensino sejam orientadas a trabalhar em conjunto com as redes municipais de ensino de sua região, na definição de respostas aos problemas na educação oriundos da pandemia de Covid-19, de modo a garantir a unidade da rede pública de educação básica e a priorização de soluções aos problemas regionais.
Clique aqui e leia na íntegra o documento.
O que diz o Sind-UTE/MG?
Ao BHAZ, Denise Romano, coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, disse que a convocação feita pelo Estado fará com que profissionais fiquem expostos ao novo coronavírus.
“Queremos evitar a morte da nossa categoria, a expansão da contaminação pelo vírus. Faltam EPIs nas escolas, faltam máscaras, álcool em gel. A nossa categoria precisa se deslocar para chegar nas escolas. O governo vai colocar estas pessoas expostas, indo contra tudo o que está sendo recomendado pelos estudiosos”, ponderou.
A diretora do sindicato ainda afirmou que a proposta de trabalho remoto não pode ser realizada por algumas categorias. É o caso, por exemplo, das auxiliares de serviços gerais. “Em sua maioria estas profissionais são senhoras, estão no grupo de risco da Covid-19. Convocamos todos para continuar a greve por tempo indeterminado”, ressaltou.
O que diz a SEE-MG?
A SEE-MG informou que mantém diálogo com o MPMG. Veja a nota completa:
“A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) ressalta que mantém um permanente diálogo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e reitera que as atividades dos servidores do quadro administrativo das unidades escolares da rede pública estadual serão feitas por meio do regime de teletrabalho e que as escolas continuam com as atividades escolares para os alunos suspensas por tempo indeterminado.
A SEE/MG reforça que as orientações para a execução das atividades de forma não presencial dos profissionais do quadro administrativo foram repassadas para os diretores das escolas e serão acompanhadas pelas Superintendências Regionais de Ensino (SREs). De acordo com as recomendações, os servidores que tiverem em casa os equipamentos necessários para exercer suas funções poderão fazer o teletrabalho. Aqueles que precisarem de equipamentos do Estado para trabalhar de casa, a Secretaria vai autorizar o empréstimo desse material.
Já os profissionais que não têm a possibilidade de exercer suas funções de casa, terão os horários flexibilizados, rodízios e uma escala de trabalho, como no caso dos Auxiliares de Serviços de Educação Básica (ASBs) que precisarão ir às escolas para a garantia das condições sanitárias, de manutenção predial e limpeza da unidade, evitando, por exemplo, água parada e possíveis focos do mosquito da dengue. Nestes casos, quando da necessidade da presença de algum profissional na escola, as mesmas adotarão os cuidados recomendados, tais como o máximo de três pessoas em atividade presencial concomitante por turno, reforçar as orientações de distanciamento entre pessoas e a utilização dos equipamentos de proteção individual e dos procedimentos de higienização, que poderão ser adquiridos com o recurso disponibilizado mensalmente pela SEE para fins administrativos por meio da caixa escolar.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) salienta que sua preocupação primeira é com a saúde e segurança de seus servidores neste momento de isolamento social ocasionado pela pandemia do Covid-19. Pensando nisso, foi realizado um estudo criterioso sobre a melhor forma para a retomada do trabalho dos profissionais administrativos das escolas estaduais. A medida tem por objetivo minimizar os impactos no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes já que, nesta semana, os gestores e suas equipes deverão conhecer as ferramentas do Regime de Estudo não Presencial que será ofertado pela SEE aos alunos, fazer um levantamento sobre qual a forma mais segura de comunicação com cada aluno e atualizar informações no Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade).“
