MP entra na Justiça para retomada de aulas presenciais em Contagem

sala de aula
Aulas presencias seguem suspensas na cidade da Grande BH (FOTO ILUSTRATIVA: Amanda Dias/BHAZ)

O MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) entrou com uma ação na Justiça pedindo a retomada das aulas presenciais em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. O órgão solicita a volta das atividades nas redes de ensino pública e privada. A prefeitura foi procurada pela reportagem e disse que “trabalha para a retomada das aulas de maneira híbrida e escalonada”.

Em nota publicada no portal, o MPMG alega que desde o ano passado está acompanhando “os desdobramentos da pandemia na área da Educação em Contagem, tendo instaurado procedimento administrativo, diante da suspensão das aulas presencias”. A ação na Justiça aconteceu, segundo o Ministério Público, “em razão da falta de assertividade dos gestores públicos do município de Contagem para solução extrajudicial em de mais de 11 meses de tratativas”.

“Foram realizadas, no período, diversas reuniões e diálogos com o poder público municipal, inclusive com a gestão atual, na busca de uma solução extrajudicial”, afirmou em um dos trechos da nota. O MPMG destacou que a ação na Justiça foi necessária , pois “não houve êxito” após os encontros.

“O encaminhamento da ação judicial tornou-se medida impositiva para a salvaguarda do Direito à Educação dos alunos da rede pública e privada nos limites do município”. A ação corre em segredo de Justiça e, por conta disso, outras informações serão passados quando for possível.

Prefeitura

Procurada pelo BHAZ, a Prefeitura de Contagem informou que o protocolo sanitário para o retorno das aulas presenciais já está pronto e “será publicado em breve”. A retomada está prevista para acontecer de “maneira híbrida e escalonada”

“Importante ressaltar que Contagem tem se empenhado, por meio do diálogo e participação de todos os setores envolvidos, para garantir o retorno das aulas presenciais oferecendo segurança para alunos e profissionais da educação”, disse em um dos trechos da nota enviada.

O Executivo municipal destacou ter priorizado a vacinação dos trabalhadores da educação com 8.035 pessoas do grupo imunizadas com, pelo menos, a primeira dose.

Uma reunião vai acontecer na próxima terça (29) após o MPMG ter solicitado a publicação do protocolo sanitário e do plano de retorno às atividades presenciais.

Covid-19

Contagem, na Grande BH, tem 38.684 casos confirmados de Covid-19 e 1.678 mortes. Os leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) estão com 64% de ocupação e os de enfermaria com 54%, ambos no nível amarelo. Os dados são do Boletim de ontem (25).

Sobre a vacinação contra o coronavírus, Contagem está da seguinte forma:

  • Doses recebidas – 307.341
  • 1ª dose aplicadas – 215.911
  • 2ª dose aplicadas – 62.554

Nota da Prefeitura de Contagem

“A Prefeitura de Contagem esclarece que o município, por meio das secretarias de Saúde, Educação e Governo, já trabalha para a retomada das aulas de maneira híbrida e escalonada. O protocolo sanitário está pronto e será publicado em breve, como foi definido no último encontro do Comitê de Combate à Covid-19, realizado na última quinta-feira (24/6), inclusive com a participação do Ministério Público.

Importante ressaltar que Contagem tem se empenhado, por meio do diálogo e participação de todos os setores envolvidos, para garantir o retorno das aulas presenciais oferecendo segurança para alunos e profissionais da educação. Além disso, Contagem priorizou a vacinação dos trabalhadores da educação e já conta com 8.035 pessoas deste grupo vacinadas com, ao menos, a primeira dose do imunizante.

O Ministério Público solicitou a publicação do protocolo sanitário e do plano de retorno às atividades presenciais para o ensino híbrido. Uma nova reunião com o MP será realizada na próxima terça-feira (29/6) com a participação das secretarias de Educação, Saúde, Governo e a Procuradoria de Contagem”.

Edição: Roberth Costa
Vitor Fórneasvitor.forneas@bhaz.com.br

Repórter do BHAZ de maio de 2017 a dezembro de 2021. Jornalista graduado pelo UniBH (Centro Universitário de Belo Horizonte) e com atuação focada nas editorias de Cidades e Política. Teve reportagens agraciadas nos prêmios CDL (2018, 2019 e 2020), Sebrae (2021) e Claudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados (2021).

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