Governo de Minas quer rever contrato com Minas Arena e vai criar comitê com clubes

Mineirão
Ronaldo Fenômeno disse que o Cruzeiro não jogará no Mineirão em 2023 (Amanda Dias/BHAZ)

Atualização às 12:06 do dia 25/01/2023 : Atualizado para incluir posicionamento do Mineirão.

O Governo de Minas vai criar um comitê com os clubes de futebol de Belo Horizonte e com a Minas Arena, gestora do Mineirão, para resolver impasses relacionados aos jogos no estádio. O anúncio do secretário de Infraestrutura e Mobilidade do estado, Fernando Marcato, veio após o empresário Ronaldo Fenômeno dizer que o Cruzeiro não jogará no Mineirão em 2023.

Marcato também afirmou que já procurou a Minas Arena para rever o contrato de concessão do Mineirão, firmado pela gestão do ex-governador Aécio Neves (PSDB). Em troca da reforma do estádio para a Copa de 2014, hoje o estado faz um repasse mensal à concessionária caso ela não atinja um determinado faturamento.

Comitê

Segundo o secretário, o Comitê de Esporte, Cultura e Lazer deve garantir que o Mineirão cumpra sua função de receber eventos esportivos. Representantes da FMF (Federação Mineira de Futebol), da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), da Fifa e membros da sociedade civil também farão parte.

“O objetivo é receber a programação dos próximos 12 meses das atividades do Mineirão e fazer questionamentos, comentários, pedir esclarecimentos, para harmonizar os interesses comerciais, como os shows, com o esporte”, declarou Fernando Marcato em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (24).

O Governo de Minas começou, hoje, a distribuir os ofícios convocando os representantes para a criação do grupo, que está prevista no contrato de concessão. “Temos o intuito de reduzir esse tipo de desgaste, e fazer com que o Mineirão não pare de ter jogos de futebol, sua vocação principal”, disse o secretário.

Em relação às queixas de Ronaldo Fenômeno em relação às condições para o Cruzeiro mandar jogos no estádio, Fernando Marcato disse que o assunto deve ser analisado quando for exposto nas discussões do comitê.

Com a definição dos representantes, o grupo deve ser criado em 10 a 15 dias e deve se reunir mensalmente.

O Mineirão informou que que aguarda o recebimento de ofício para indicar os membros. “Já foi demonstrado que o estádio é capaz de priorizar o futebol, ocupando as datas ociosas com eventos, conforme aconteceu em 2022, em comum acordo com os clubes”, informa o estádio.

Revisão de contrato

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade também fez críticas ao modelo de concessão do Mineirão que foi estabelecido pelo contrato, firmado em 2010. Uma delas é o valor dos repasses que o Governo de Minas faz à Minas Arena.

Conforme o contrato de PPP (parceria público-privada), até 2022, o estado repassou valores relativos aos investimentos na reforma do Mineirão e ao desempenho da concessionária. A partir deste ano, os repasses são só em relação ao desempenho.

“O estado vinha pagando, até o final do ano passado, R$ 10 milhões por mês, e agora está pagando algo em torno de R$ 3 a R$ 4 milhões por mês. Por isso temos nossa restrição a esse projeto. No Mineirinho, o estado não gasta um real, nós fizemos a concessão, e ainda ganhamos algum trocado”, disse Fernando Marcato.

Segundo o secretário, a Seinfra já acionou a Minas Arena para debater a possibilidade de uma revisão do contrato, e a concessionária teria contratado uma consultoria para analisar o caso e apresentar uma proposta.

Procurado pelo BHAZ, o Mineirão confirmou que recebeu o pedido de proposta que permita a redução da parcela.

“A Concessionária está realizando estudos sobre a solicitação e retornará assim que finalizá-los. Conforme pontuado pelo secretário, os pagamentos realizados pelo Estado possuem o objetivo de ressarcir a empresa o valor já determinado em contrato pela reforma, renovação e adequação do Complexo do Mineirão, e não para garantir o lucro da concessionária”, diz nota (leia na íntegra abaixo).

Jogos do Cruzeiro no Mineirão

Ronaldo Fenômeno, dono de 90% das ações da SAF (Sociedade Anônima do Futebol) Cruzeiro, disse nessa segunda-feira (23) que o clube não vai jogar no Mineirão neste ano. O empresário fez críticas ao modelo de concessão do estádio e declarou rompida a relação com a Minas Arena.

“As condições sempre foram horríveis para o Cruzeiro. A Minas Arena tem um contrato com o governo estadual muito confortável, onde eles têm todas as armas na mão para fazer uma negociação boa para eles, nunca boa para a gente”, afirmou o ex-jogador em live no canal Ronaldo TV.

Ronaldo Fenômeno disse que o Mineirão “vai virar uma casa de shows” e acusou a concessionária de não priorizar o futebol. “Não jogaremos nenhum jogo no Mineirão neste ano. É um problema importante que o governo do estado vai precisar resolver”, completou.

“Esse ano, vamos jogar todos os jogos como mandante no Independência. Chegamos a um acordo com o América. Vai ser um ano difícil, pedimos a compreensão do nosso torcedor, porque logicamente Independência é menor, cabe menos gente, mas as condições foram muito melhores do que as que nos oferece a Minas Arena”, finalizou o empresário.

Nota do Mineirão

“O Mineirão confirma que o Estado solicitou a apresentação de uma proposta que permita a redução da parcela variável do contrato de Parceria Público-Privada (PPP), conforme informado pelo secretário, em entrevista coletiva nesta terça-feira (24).

A Concessionária está realizando estudos sobre a solicitação e retornará assim que finalizá-los. Conforme pontuado pelo secretário, os pagamentos realizados pelo Estado possuem o objetivo de ressarcir a empresa o valor já determinado em contrato pela reforma, renovação e adequação do Complexo do Mineirão, e não para garantir o lucro da concessionária.

Além disso, é preciso desmistificar que o contrato do Mineirão é uma despesa para os cofres públicos. Segundo estudo do Ipead, da UFMG, de 2019, os jogos e eventos promovidos pelo Mineirão movimentaram, em apenas um ano, R$ 662 milhões na economia mineira, além da criação de quase 6 mil postos de trabalho. A cada R$ 1 gasto no Mineirão, R$ 3,23 é dispendido imediatamente na economia. Ou seja, o estádio devolve anualmente para a economia um valor superior ao custo de sua reforma para a Copa do Mundo.

Com relação à ativação do Comitê de Esporte, Cultura e Lazer (CECL), o Mineirão informa que aguarda o recebimento de ofício, como informado pelo secretário, para indicação de membros. Já foi demonstrado que o estádio é capaz de priorizar o futebol, ocupando as datas ociosas com eventos, conforme aconteceu em 2022, em comum acordo com os clubes.

O Mineirão lembra que realizou, no ano passado, 55 partidas de futebol e 156 eventos, fazendo de 2022 o melhor ano de sua história.

Com relação ao uso das datas de Estado, previsto no contrato, a Concessionária esclarece que, observado o procedimento para a fixação destas datas, o contrato não prevê a cessão gratuita aos clubes para a realização de jogos, e não impede a cobrança do uso do complexo esportivo. Os clubes são particulares que usufruem o estádio para o desenvolvimento de atividade econômica e lucrativa.

Por fim, o Estado e a Concessionária devem atuar de forma sinérgica, a fim de que os interesses dos clubes possam se equilibrar com o interesse público e com os legítimos direitos do parceiro-privado”.

Edição: Roberth Costa
Sofia Leão[email protected]

Repórter do BHAZ desde 2019 e graduada em jornalismo pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Participou de reportagens premiadas pelo Prêmio Cláudio Weber Abramo de Jornalismo de Dados, pela CDL/BH e pelo Prêmio Sebrae de Jornalismo em 2021.

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