Jogadoras e técnico de futebol feminino cobram R$ 6 milhões do Flamengo na Justiça; entenda

flamengo time feminino
As cobranças foram recebidas pelo Poder Judiciário do Rio de Janeiro sobretudo em julho de 2022 (Paula Reis/Flamengo)

O Flamengo foi acionado na Justiça por pelo menos nove atletas e um ex-treinador que cobram salários, multas, impostos e férias pelo período em que trabalharam na instituição carioca. As informações foram divulgadas na coluna do jornalista Diego Garcia, do UOL.

No total, as cobranças superam o valor de R$ 6 milhões e foram recebidas pelo Poder Judiciário do Rio de Janeiro sobretudo neste mês. Ainda de acordo com a coluna, os casos são tratados em, no mínimo, cinco processos espalhados pelos tribunais cariocas.

Flamengo e Marinha

Na semana passada, a Justiça do Trabalho foi procurada em conjunto por seis jogadoras, que tiveram seus nomes preservados para evitar represálias. Ao todo, elas cobram R$ 3,2 milhões do clube carioca.

Há cerca de sete anos, o Flamengo firmou uma parceria com a Marinha do Brasil para o desenvolvimento da equipe feminina de futebol, sociedade citada pelas atletas no processo. Segundo elas, o clube utilizou, sem custos, suas atividades como atletas militares para que elas jogassem no time carioca.

Representando o clube chamado de Flamengo/Marinha, entre 2015 e 2021, as jogadoras treinavam, viajavam e disputavam campeonatos como o Carioca, Brasileiro e a Copa do Brasil. Ainda de acordo com a ação, elas não tinham contrato especial de trabalho desportivo com o Flamengo.

Em 2019, a CBF estipulou que a participação das equipes masculinas na Série A só seria permitida caso também houvesse um time feminino no clube. Algumas das atletas declaram que, na época, seus contratos foram criados no intuito do clube afirmar que cumpriu essa determinação da CBF.

Demissão e disparidade de salários

Depois da conclusão do período de serviço militar, as atletas relataram que o Flamengo as demitiu sem resguardar seus direitos trabalhistas. Além disso, elas apontaram para a grande disparidade em comparação aos salários da equipe masculina do clube.

Assim, já que as jogadoras não recebiam salários diretamente do rubro-negro, e sim da Marinha, elas argumentam que a Justiça precisa fazer a comparação das quantias para calcular o valor devido. O salário que elas recebiam como militares da Marinha era de, aproximadamente, R$ 5,5 mil.

Portanto, as atletas solicitam à Justiça o reconhecimento dos vínculos empregatícios com o Flamengo, para receberem direitos trabalhistas garantidos por lei, como férias, 13º salário, multas na CLT e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Com pedidos semelhantes na Justiça, outras três jogadoras cobram cerca de R$ 1,7 milhão em conjunto. Elas também tiveram seus nomes preservados.

Ex-treinador

Além das atletas, um ex-treinador da equipe feminina também acionou o Flamengo na Justiça, dizendo que ele entrou na Marinha em 2014 devido a um processo seletivo de técnico do time, também sem custos ao clube. Relatando ter trabalhado no Fla até 2021, o homem pleiteia cerca de R$ 1 milhão por direitos trabalhistas tardios.

Como provas do vínculo com o clube rubro-negro, o profissional enviou súmulas das partidas na CBF com seu nome e uma declaração do Flamengo que indicava-o como funcionário. A coluna do jornalista do UOL procurou o clube para comentar sobre o assunto, mas não recebeu respostas.

Desde o início da parceria com a Marinha, o time feminino do Flamengo é o mais vitorioso da modalidade no estado. De 2015 até a presente data, a equipe soma um título do Campeonato Brasileiro (2016) e seis títulos em sete participações em Cariocas. Em 2018, o Fla foi o terceiro colocado do Brasileirão, e em 2019, o quarto.

Beatriz Kalil Othero[email protected]

Jornalista formada pela UFMG, escreve para o BHAZ desde 2020, e atualmente, é redatora e fotógrafa do Portal. Participou de reportagens premiadas pela CDL/BH em 2021 e 2022, e pela Rede de Rádios Universitárias do Brasil em 2020.

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