A terceira e última instância da justiça italiana julgou e condenou hoje (19), de forma definitiva, o jogador Robinho a 9 anos de prisão pelo crime de violência sexual de grupo. O crime ocorreu numa boate na cidade italiana de Milão e foi praticado contra uma mulher de origem albanesa. À época, janeiro de 2013, Robinho jogava no clube Milan.
Na manhã desta quarta-feira, a defesa do jogador de 37 anos apresentou o último recurso a que tinha direito, que foi negado pela justiça do país. O ex-atacante de Santos e Atlético foi condenado juntamente com seu amigo Ricardo Falco.
Pena no Brasil
Mesmo com a condenação, o jogador não deve cumprir pena no Brasil. Isso porque a Constituição Brasileira não permite a extradição de brasileiros natos. Além disso, um tratado de cooperação judiciária entre Brasil e Itália, assinado em 1989, descarta a aplicação de uma condenação imposta pela justiça italiana em território brasileiro.
No entanto, Robinho e Falco podem ser presos se viajarem ao exterior – e não somente ao país europeu. A Itália deve solicitar que Robinho e Falco cumpram a pena em território brasileiro, ou também fazer um pedido internacional de prisão que poderia ser cumprido em qualquer outro país da União Europeia.
O julgamento
Ao longo da sessão, que não durou muito tempo, Franco Moretti, um dos advogados do jogador, fez a sustentação oral com argumentos baseados em um dossiê da vida privada da vítima. O documento já havia sido apresentado na audiência de 2ª instância. Porém, Luca Ramacci, o presidente da audiência na Corte de Cassação, não gostou da atitude de Moretti e alegou que esse tipo de debate não era apropriado no julgamento.
Jacopo Gnocchi, o advogado da vítima, ressaltou seu apoio à decisão da justiça italiana. “Mais de 15 juízes analisaram o caso em primeira, segunda e terceira instância e confirmaram o relato da minha cliente. Agora é preciso ver como será o cumprimento dessa pena. O Brasil é um grande país e espero que saiba lidar com essa situação”, disse Gnocchi.
O advogado espera que o país conduza o episódio da melhor forma: “Para nós, a sentença deve ser cumprida. Se fosse na Itália, ele iria para a prisão. Agora a bola estará com o Brasil, que tratará isso com base na sua Constituição”, finalizou.
Artigo ‘609 bis’
Robinho e Falco foram enquadrados no artigo “609 bis” do código penal da Itália. O texto argumenta acerca da participação de duas ou mais pessoas reunidas para o ato de violência sexual, forçando alguém a manter relações sexuais por sua condição de inferioridade “física ou psíquica”.
Segundo a vítima, ela foi embriagada e abusada sexualmente por seis homens enquanto estava inconsciente. Os advogados dos brasileiros alegaram que a relação foi consensual, mas a justiça não acatou a tese.
Em 2014, quando foi interrogado, Robinho admitiu ter mantido relação sexual com a vítima, mas negou as acusações de violência sexual. A sentença de primeiro grau foi proferida em 23 de novembro de 2017. Ao final de 2020, a segunda instância da justiça italiana confirmou a condenação do atacante e de Falco a nove anos de prisão.
Gravações
Durante o julgamento de Robinho em 2020, foram utilizadas gravações telefônicas. As conversas, ouvidas por meio de interceptação, foram reveladas pelo ge na época. Com os amigos, Robinho confirmou que sabia da condição da vítima.
“Naquele dia ela não conseguia fazer nada, nem mesmo ficar em pé, ela estava realmente fora de si”, disse o amigo do jogador, Falco. “Sim”, respondeu o atleta. Em outra conversa, com o músico Jairo Chagas, o jogador ironiza: “Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu”, disse. “Eram cinco em cima dela”, relembrou em outro trecho.
Relembre
O caso ocorreu em uma boate de Milão, em janeiro de 2013. Além de Robinho e Falco, outros quatro brasileiros teriam participado, segundo a justiça italiana. Segundo a vítima, a violência sexual teria acontecido no camarim utilizado pelo músico Jairo Chagas.
Ela disse que ficou muito embriagada e foi levada para o camarim por um amigo do jogador, que tentava beijá-la forçadamente. Lá, os outros homens envolvidos teriam aparecido e se aproveitado que a moça não conseguia ficar em pé e estava muito desorientada. A perícia encontrou material biológico de Ricardo Falco nas roupas da jovem.
Santos voltou atrás em 2020
O crime voltou a ser comentado quando o jogador foi anunciado pelo Santos em 2020, no que seria sua quarta passagem pelo time. No entanto, o repúdio dos torcedores e do público em geral levou o clube a voltar atrás e suspender a validade do contrato com o atacante. A explicação foi a de que Robinho poderia “se concentrar exclusivamente” na defesa no processo que corria na Itália.
Logo após o anúncio do time, Robinho abriu o jogo e se pronunciou nas redes sociais: “Com muita tristeza no coração, venho falar para vocês que tomei a decisão, junto do presidente [Orlando Rollo], de suspender meu contrato […]. Meu objetivo sempre foi ajudar o Santos. Se de alguma forma estou atrapalhando, é melhor que saia e foque nas minhas coisas”, afirmou.
