O Governo de Minas irá intensificar as ações de promoção, defesa e garantia dos direitos da mulheres no contexto de Carnaval no estado. Para isso, foi instituído o Protocolo de Enfrentamento à Violência Sexual em espaços de lazer e turismo de Minas Gerais. A medida foi anunciada em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (19) em Belo Horizonte.
Batizado “Fale Agora”, o protocolo tem por objetivo a conscientização da sociedade do seu papel na atuação contra crimes de violência sexual, o acolhimento de vítimas e a realização de um primeiro atendimento humanizado. Ele é baseado no projeto espanhol “No Callamos” (“Não Calamos”, em português), adotado pela prefeitura de Barcelona e adequado à realidade brasileira.
Na coletiva de imprensa, a subsecretária de política dos Direitos das Mulheres Soraya Romina antecipou a iniciativa do Governo de capacitação de blocos de Carnaval do estado sobre a orientação adequada aos foliões no tratamento respeitoso às mulheres no estado. A medida será adotada para blocos da capital e do interior do estado.
“Todos (os blocos) terão acesso a essa capacitação que é absolutamente gratuita, pode ser feita de forma remota ou presencial, com metodologias diversas. Nós queremos que todo o setor produtivo, os blocos e as pessoas que chegam no estado para pular no Carnaval saibam que aqui em Minas as mulheres devem ser respeitadas e que existe um protocolo de atenção”, disse a subsecretária.
Fale Agora
A capacitação virtual, formulada pela Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), será oferecida gratuitamente, por meio de aulas disponíveis na plataforma da Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH), da Sedese-MG.
O curso é dividido em quatro módulos com os seguintes temas: Conceitos Legais Básicos, Sensibilização, Acolhimento e Procedimentos Operacionais Padrão. Em caso de ocorrência de algum crime, os profissionais e os estabelecimentos estarão instruídos de quais autoridades e instituições buscar, como postos de saúde e hospitais prontos para receber vítimas de violência sexual.
Apesar dos esforços redobrados para difusão do projeto durante o período de Carnaval, o “Fale Agora” é uma iniciativa de enfrentamento permanente. Bares, restaurantes, hotéis, shoppings e espaços de eventos podem aderir gratuitamente ao projeto e receber o Selo do Protocolo Fale Agora. Para isto, basta preencher o formulário de inscrição disponível neste link e capacitar no mínimo 70% da equipe do estabelecimento.
Aplicabilidade
O protocolo pode ser aplicado independentemente do gênero da pessoa violada, no entanto, as mulheres constituem maioria nos casos de vítimas de violência sexual. Ademais, considerando as especificidades para o acolhimento e encaminhamento dos casos em que as vítimas são menores de idade, este protocolo aplica-se apenas a pessoas maiores de 18 anos.
Ao aderir ao Protocolo “Fale Agora”, o estabelecimento deve sinalizar que está preparado para auxiliar as frequentadoras, indicando que elas podem procurar qualquer funcionária ou funcionário do recinto quando necessário. Caso a violência sexual ocorra, é sugerida uma séria de ações disponíveis neste link.
