Aos 94 anos, a atriz Fernanda Montenegro trava uma batalha judicial inesperada na Justiça brasileira. Após problemas no pagamento da sua aposentadoria pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a artista cobra mais de R$ 300 mil não recebidos entre agosto de 2019 e março de 2022.
Segundo informações do jornalista Ancelmo Gois, do O Globo, a saga de Fernanda começou quando, sem justificativa, o INSS deixou de depositar os benefícios aos quais ela tem direito. Os obstáculos aumentaram com a pandemia de Covid-19, quando as medidas de isolamento social dificultaram a realização da prova de vida exigida pelo INSS. Os sinais indicam que a entidade teria passado a considerar que Fernanda estivesse morta.
Ainda segundo Gois, os direitos da atriz não se limitam ao benefício da própria aposentadoria. No montante de R$ 300 mil também estão inclusos os valores da pensão por morte do seu ex-marido, o diretor Fernando Monteiro Torres.
Do processo
Ainda durante o período pandêmico, Fernanda Montenegro ingressou judicialmente contra o INSS. Após longa batalha legal, em 2023, ela obteve ganho de causa. Além de depositar os valores retroativos, o Instituto foi condenado a indenizar a atriz em R$ 30 mil. Um recurso foi ajuizado e reduziu a punição original para R$ 10 mil.
Pela legislação brasileira, quando uma das partes do casal morre e ele paga previdência ou é aposentado, a outra parte fica recebendo o que o INSS caracteriza como “pensão por morte”. O benefício é válido mesmo que a pessoa também receba aposentadoria própria por tempo de trabalho.
Em sua coluna, Gois afirma que “até agora, nada foi pago à atriz”. O BHAZ solicitou um posicionamento oficial do INSS e aguarda retorno. Assim que houver, a matéria será atualizada.
