Os professores da rede municipal de Belo Horizonte aprovaram, nesta quinta-feira (5), greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada durante uma assembleia realizada na Praça da Estação, no Centro da capital mineira, que contou com a participação de mais de duas mil pessoas. Os profissionais rejeitaram a proposta de reajuste salarial apresentada pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
A decisão foi tomada por unanimidade e foi seguida de um ato público, que percorreu as ruas da capital rumo à sede da PBH.
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-Rede/BH), a paralisação desta quinta-feira ocorreu no contexto da Campanha Salarial de 2025, iniciada em janeiro deste ano. No entanto, a PBH apresentou uma proposta concreta apenas em 30 de maio.
O reajuste proposto pelo Executivo municipal foi de 2,49%, incluindo a correção do vale-refeição no mesmo percentual, com efeito retroativo a maio. Além disso, está previsto o aumento do valor do vale-refeição para R$ 60, a partir do mês seguinte à aprovação da lei.
Conforme o Sind-Rede/BH o índice de reajuste é inferior à inflação acumulada dos últimos 12 meses e o menor índice de toda a Região Metropolitana de BH.
“O índice de reajuste proposto está abaixo do reajuste do Piso Nacional do Magistério (6,27%) e bem distante de outras cidades da região metropolitana, como Santa Luzia (8%), Ribeirão das Neves e Vespasiano (6,27%) e Betim (6,5%). Até mesmo o governo estadual reajustou os salários dos professores em 5,26%”, disseram em nota.
Para o sindicato, o reajuste proposto desvaloriza os profissionais da educação, mesmo diante do aumento na arrecadação municipal e do repasse ampliado de recursos do FUNDEB. Além disso, a entidade afirma que os recursos destinados à educação vêm sendo utilizados de forma desconectada das reais necessidades das escolas.
“O afastamento do ex-secretário Bruno Barral e a suspensão de mais de R$ 150 milhões em contratos da Secretaria Municipal de Educação (SMED), atualmente sob investigação da Controladoria-Geral do Município (CGM), reforçam a gravidade do cenário”, declarou o sindicato.
Pauta de reivindicação aprovada
Durante a assembleia, os trabalhadores também aprovaram uma pauta de reivindicações prioritárias, que expressa as demandas urgentes da Rede Municipal. Confira os principais pontos:
- Recomposição salarial que respeite os índices de reajuste do piso nacional do magistério.
- Recomposição imediata do quadro de professores, especialmente nas EMEIs, onde a situação é ainda mais grave.
- Adequação da carreira, defasada após mudanças estruturais feitas desde 2020 e os impactos das reformas previdenciárias.
- Redução do número de estudantes por sala de aula, para garantir qualidade no ensino e condições dignas de trabalho.
- Ampliação do tempo de planejamento e isonomia no tratamento desse tópico entre os professores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
- Garantia da paridade nas recomposições salariais para os aposentados, conforme o direito garantido em lei.
O que diz a PBH
Em nota ao BHAZ, a PBH informou que a proposta de reajuste salarial prevê 100% da recomposição da inflação acumulada entre janeiro e abril de 2025. “O índice de correção de 2,49%, conforme o INPC, será aplicado de forma retroativa a maio e contemplará tanto os servidores ativos, aposentados e pensionistas. A recomposição incidirá sobre os salários, vencimentos, gratificações, abonos e benefícios”, disse.
Além disso, o Executivo afirmou que a metodologia do índice foi definida com base na inflação dos quatro primeiros meses do ano e não retroage a 2024. “A inflação daquele ano já foi considerada nos reajustes dados que tiveram a última parcela em dezembro de 2024”.
“Além da reposição, a administração municipal propôs um aumento de 58,7% no valor do vale-refeição, que passará para R$ 60 por dia. O novo valor começará a valer no mês seguinte à publicação da lei que oficializar a medida. Além disso, o vale-refeição também terá reajuste de 2,49% retroativo a maio”.
