O pedido de prisão do cantor Gusttavo Lima foi revogado, na tarde desta quarta-feira (24), pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A decisão foi tomada pelo desembargador e relator dos casos relacionados à Operação Integration, Eduardo Guilliod Maranhão, que também suspendeu a apreensão do passaporte e do certificado de registro de arma de fogo do artista. Em nota, a assessoria do músico diz que “recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida” (leia íntegra abaixo)
Na tarde dessa segunda (23), a juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife, determinou a prisão preventiva de Nivaldo Batista Lima, nome verdadeiro de Gusttavo Lima. Ele era um dos alvos da operação, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro, envolvendo casas de aposta online (as “bets”).
Na decisão, Guilliod Maranhão informou que as justificativas para prender preventivamente o cantor constituíam “considerações genéricas”.
Além disso, segundo o desembargador, não há indícios de que Gusttavo Lima tenha oferecido abrigo ao casal José da Rocha Neto e Aislla Rocha, casal proprietário da VaideBet, empresa investigada pela operação, que era considerado foragido até essa segunda (23).
Entenda o caso
No dia 4 de setembro, um avião que já esteve registrado no nome da empresa de Gusttavo Lima foi apreendido na mesma operação que prendeu Deolane. Na época, a assessoria do músico, em contato com o BHAZ, informou que a aeronave PR-TEN já pertenceu à Balada Eventos e Produções LTDA, fundada pelo cantor.
Conforme a Balada Eventos, por meio do advogado Cláudio Bessas,“a aeronave prefixo PR-TEN foi vendida por meio contrato de compra e venda, devidamente registrado junto ao RAB-ANAC para a empresa J.M.J Participações”.
A Operação Integration, movimentada pela Polícia Federal, apreendeu um carro de luxo e o avião em questão, em Jundiaí (SP). A ação mira uma organização criminosa que movimentou R$ 3 bilhões provenientes de jogos ilegais.
Além disso, a Polícia Civil sequestrou bens e solicitou o bloqueio de ativos financeiros no valor de R$ 2,1 bilhões dos investigados. Uma das investigadas é Deolane Bezerra, presa em Pernambuco no início de setembro.
Gusttavo Lima afirmou que medidas seriam adotadas
A assessoria do cantor Gusttavo Lima informou que medidas estavam sendo adotadas em relação à decisão judicial que decretou a prisão preventiva do cantor. “Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais”, informou.
A assessoria ainda alegou que a inocência do artista “será devidamente demonstrada”, já que o cantor “jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana”, explicou.
Íntegra da nota após decisão
Íntegra defesa Gusttavo Lima
A defesa do cantor Gusttavo Lima recebe com muita tranquilidade e sentimento de justiça a decisão proferida na tarde de hoje pelo Desembargador do TJPE Dr. Eduardo Guilliod Maranhão, que concedeu o habeas corpus.
A decisão da juíza de origem estabeleceu uma série de presunções contrárias a tudo que já se apresentou nos autos, contrariando inclusive a manifestação do Ministério Público do caso.
A relação de Gusttavo Lima com as empresas investigadas era estritamente de uso de imagem e decorrente da venda de uma aeronave. Tudo feito legalmente, mediante transações bancárias, declarações aos órgãos competentes e registro na ANAC. Tais contratos possuíam diversas cláusulas de compliance e foram firmados muito antes de que fosse possível se saber da existência de qualquer investigação em curso.
Gusttavo Lima tem e sempre teve uma vida limpa e uma carreira dedicada à música e aos fãs. Oportunamente, medidas judiciais serão adotadas para obter um mínimo de reparação a todo dano causado à sua imagem.
