Uma jornalista de São Paulo usou as redes sociais nessa terça-feira (23) para denunciar a conduta do Hospital São Camilo quando ela procurou a unidade para colocar um DIU, dispositivo intrauterino usado como método contraceptivo.
Leonor Macedo conta que o hospital ligou para ela para explicar que os médicos não fazem procedimentos como DIU e vasectomia por “questões religiosas”.
“O Hospital São Camilo me ligou pra explicar que não fazem procedimentos como DIU e vasectomia, que só colocam o DIU no caso de endometriose grave, mas não como método contraceptivo. Explicou que é uma instituição religiosa e que segue os preceitos da Igreja Católica e do Vaticano”, escreveu ela, com indignação.
Ainda na postagem, Leonor disse que vai denunciar o ocorrido. “Só com a indignação coletiva e com a denúncia é que as coisas avançam”, afirmou ela.
O desabafo da jornalista gerou repercussão nas redes sociais e muitas pessoas cobraram um posicionamento do Hospital São Camilo. A instituição se manifestou nos comentários e reforçou que o procedimento não é realizado no local já que o hospital se trata de uma instituição católica.
“É de nosso interesse prestar as informações necessárias. Por diretriz institucional de uma instituição católica, não há a realização de procedimentos contraceptivos, seja em homens e mulheres. Quando é assim, orientamos que a pessoa busque a rede referenciada do seu plano de saúde que tenha esse procedimento contemplado”, diz a nota publicada pelo hospital.
Hospital não é obrigado a colocar DIU
Segundo o Ministério da Saúde, a colocação do DIU é uma demanda frequente na rede pública. Somente em 2022, cerca de 52 mil DIUs foram implantados no SUS (Sistema Único de Saúde).
Ao BHAZ, o Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) informou que hospitais particulares não possuem a obrigatoriedade de realizar a colocação de métodos contraceptivos como o DIU e que a realização deste procedimento depende do protocolo de cada instituição.
“Este é um procedimento que pode ser realizado em consultório médico, de modo que nem todos os planos de saúde cobrem sua inserção e internação em hospitais. Desta forma, é preciso checar se o hospital em questão faz parte da rede referenciada do plano de saúde da paciente para este procedimento. Caso não faça, não há obrigatoriedade em realizar a inserção do DIU”, informou a entidade.
Proteção constitucional
A especialista em Direito Médico e Bioética Mérces da Silva explica que, como o hospital em questão é particular, ele pode determinar como vai trabalhar. “Essa mesma proteção que nós temos de decidir se vamos ou não fazer alguma coisa, essa liberdade e autonomia que nós temos, o hospital também tem”.
Questionada se a conduta do hospital tem como base a Constituição Federal, a especialista disse que sim. “A liberdade religiosa que a Constituição consagra como direito fundamental. O hospital, que é um hospital religioso, também segue as normativas da religião que ele professa”.
“O hospital público teria que fazer a colocação do contraceptivo porque se trata de uma situação que está protegida pelo hall da OMS. Então, o hospital público não pode se recusar, por nenhuma forma, mas o hospital particular pode”, conclui.
A reportagem também procurou o Conselho Federal de Medicina o Ministério da Saúde para saber se negar a inserção do DIU é algo autorizado e aguarda o retorno. Também entramos em contato com o Hospital São Camilo para saber se a instituição tem algo mais a dizer sobre o caso, mas ainda não obteve resposta.
