A Justiça determinou soltar Arthur Caique Benjamin de Souza, de 27 anos, um dos acusados de matar Alice Martins, de 33, em Belo Horizonte, mas manteve a decisão de levá-lo a Júri Popular. Já em relação ao outro réu, William Gustavo de Jesus do Carmo, de 20 anos, o Tribunal do Júri da capital considerou improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público, afastando a possibilidade de que ele seja julgado pelo crime. Os dois trabalhavam em uma pastelaria e teriam agredido a vítima após cobrarem o pagamento de uma conta de R$ 22.
No pronunciamento, a Juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza definiu que não há indícios suficientes de que William tenha cometido um homicídio doloso contra Alice. Apesar de estar no local do crime, ele não teria participado de forma ativa das agressões.
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Já no caso de Arthur, a prisão preventiva foi revogada. Ele deve aguardar o julgamento em casa, mediante o cumprimento de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a manutenção constante do endereço de residência e a proibição de sair de Belo Horizonte sem uma autorização prévia.
A Justiça também entendeu que não há provas que caracterizem o meio cruel, o que seria considerado uma qualificadora do crime. O caso também não foi classificado como feminicídio, porque o fato da vítima ser uma mulher trans não teria contribuído para a motivação das agressões. Testemunhas informaram que o que teria motivado o suposto crime foi uma desavença sobre o pagamento de uma conta.
Relembre o crime
Alice foi agredida no dia 23 de outubro do ano passado, após um desentendimento no pagamento de uma conta de 22 reais da lanchonete Rei do Pastel, na Savassi, em BH. A vítima morreu no dia 9 de novembro, em decorrência dessas agressões. Para a Polícia Civil, a investigação mostrou que há uma ligação clara entre as agressões sofridas por ela e o que provocou a morte. Os dois homens, de 20 e 27 anos, eram funcionários da lanchonete. A agressão brutal teria como plano de fundo a transfobia, já que Alice era uma mulher trans.
Após a agressão, a vítima foi atendida em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, depois, em um hospital particular. Ela apresentava fraturas nas costelas, perfuração intestinal e uma úlcera no estômago.
Alice morreu 17 dias após as agressões, mas antes, chegou a registrar um boletim de ocorrência em que descrevia os autores, embora demonstrasse medo deles. A vergonha de relatar o caso para a família e o medo de não ser acolhida pelas instituições, fez com que ela não descrevesse exatamente como são os funcionários.
Em nota, a defesa de Willian disse que desde o início sustentou que ele foi “indevidamente associado ao caso e injustamente exposto perante a opinião pública, redes sociais e parte da imprensa, recebendo a pecha de “assassino”, que pra um inocente é um peso terrível, sem que houvesse prova concreta contra ele”. A defesa afirma, ainda, que continuará colaborando para o completo esclarecimento dos fatos, buscando informações relevantes, imagens, vídeos, testemunhos ou elementos que possam auxiliar na identificação dos reais autores das agressões.
O BHAZ entrou em contato com os outros advogados de defesa e acusação do caso e aguarda retorno.
