A Justiça de Minas Gerais manteve a exclusão de um motorista de aplicativo acusado de fazer desvios de propósito para aumentar o valor das corridas. A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que entendeu que a plataforma agiu corretamente ao bloquear o cadastro do motorista após identificar irregularidades.
O motorista entrou na Justiça alegando que foi retirado da plataforma sem direito de defesa. Segundo ele, tinha cerca de três mil corridas realizadas, boa avaliação dos passageiros e dependia do aplicativo como fonte de renda. Além de pedir o recadastramento, ele também solicitou indenização por danos morais e materiais, mas teve os pedidos negados.
Foram analisadas quatro viagens em que se comprovou que os desvios aumentaram, em média, R$ 15 no valor pago pelos usuários.
Registros de GPS mostraram que motorista fazia desvios para encarecer as viagens
De acordo com o TJMG, a plataforma comparou, por meio de registros de GPS e inteligência artificial, o caminho sugerido pelo aplicativo com o trajeto realmente percorrido pelo motorista. A análise apontou que ele fazia voltas e desvios sem necessidade para aumentar o preço cobrado dos passageiros.
Na decisão, o relator do caso, desembargador Francisco Costa, afirmou que as provas mostram que o motorista alterava as rotas de forma intencional para deixar as corridas mais caras.
Diante das provas, os desembargadores entenderam que a empresa tinha o direito de excluir o motorista da plataforma por descumprimento das regras de uso.
A decisão já é definitiva e não cabe mais recurso.
