O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve autorizar, nos próximos dias, por meio de uma medida provisória (MP) a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores demitidos que não conseguiram acessar o recurso por terem aderido ao saque-aniversário. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24) pelo jornal Folha de S. Paulo.
Presidentes de centrais sindicais foram convidados para uma reunião com o presidente Lula nesta terça-feira (25), onde a medida será anunciada.
Sérgio Nobre, presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), informou, por meio das redes sociais, que essa é uma reivindicação da entidade e do conjunto das centrais sindicais, para a liberação do FGTS dos trabalhadores que foram demitidos e não conseguiram acessar o recurso da rescisão.
“[Sacar o FGTS] é um direito do trabalhador, que pode usar esse recurso para pagar contas, consumir e, assim, injetar mais dinheiro na economia”, disse o presidente da CUT.
O saque-aniversário, criado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), exige adesão prévia e permite ao trabalhador sacar anualmente uma parte do saldo do FGTS. No entanto, ao optar por essa modalidade, o trabalhador perde o direito ao saque-rescisão, que possibilita o resgate integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
O BHAZ entrou em contato com a assessoria do presidente, e aguarda retorno.
