O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) comunicou o desligamento de 216 radares de fiscalização eletrônica nas rodovias que cortam Minas Gerais, as quais pertencem ao Governo Federal. Os equipamentos serão retirados a partir da próxima semana nos trechos que estão sob concessão da iniciativa privada.
Em nota, o órgão informou que vinha sendo feito a fiscalização da velocidade média dos veículos mesmo em trechos concedidos à iniciativa privada. No entanto, a decisão de retirar os equipamentos nessas rodovias teria sido tomada em decorrência do baixo orçamento para manutenção dos serviços.
“(…) por conta da necessidade de redução orçamentária definida pelo Governo Federal, solicitou-se que as empresas desligassem os equipamentos instalados nas referidas vias concedidas”, diz um trecho da nota.
Ainda na nota, o órgão explica que a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê, para 2016, R$ 120 milhões referentes ao controle de velocidade da malha rodoviária nacional — o que teria sido suficiente para manter os aparelhos fiscalizadores funcionando somente até junho de 2016. No entanto, teria sido aberto um pedido de crédito suplementar pelo Dnit no valor de R$ 74,6 milhões para a continuação dos serviços.
“Ocorre que, mesmo aprovado o crédito suplementar, o orçamento continuaria insuficiente para a continuidade dos serviços até o final deste ano nas rodovias do Dnit, o que culminou em decisão para o desligamento dos equipamentos de controle de velocidade das rodovias”, esclarece a nota.
Dentre os radares que serão desligados, 85% estão na BR 040 — de responsabilidade da concessionária Via 040. Os trechos que ficarão momentaneamente sem fiscalização passam pelos municípios de Curvelo, Caetanópolis, Sete Lagoas, Esmeraldas, Ribeirão das Neves, Contagem, Belo Horizonte, Nova Lima, Itabirito, Ouro Preto, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Carandaí, Santos Dumont e Ewbank da Câmara — localizados na região Central e na Zona da Mata.
Procurada pela Bhaz, a concessionária Via 040 disse que o Dnit teria assumido o compromisso de realizar a gestão dos radares até novembro deste ano e, que a decisão de desligar os equipamentos teria sido tomada “unilateralmente”.
A empresa informou ainda, por meio de nota, que já estão sendo feitos estudos para implantação e operação de um novo sistema de controle de velocidade na rodovia que administra.
Outros trechos
Os outros trechos que terão fiscalização suspensa estão na BR-262, nos municípios de Nova Serrana, Bom Despacho, Luz, Córrego Dantas, Campos Altos e Araxá — localizados Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. No total, serão desligados 660 radares de velocidades nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada — 30% estão em Minas Gerais.
Em toda a malha rodoviária federal, entre trechos terceirizados ou não, atualmente há 6,9 mil equipamentos de fiscalização instalados.
O Dnit não informou o valor que será economizado pelo Governo Federal com o desligamento dos equipamentos.
