Mais de 200 pessoas foram resgatadas em situação de atividade análoga à escravidão em Minas nas últimas semanas. Segundo o Ministério Público do Trabalho do estado, os trabalhadores estavam sendo submetidos a condições degradantes de trabalho e moradia em colheitas de café, batata, alho e palha de milho.
As operações tiveram início no dia 22 de agosto e abrangeram municípios próximos de Araxá, Patos de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas. O resgate contou com o apoio da Auditoria-Fiscal do Trabalho, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público Federal e das polícias Rodoviária Federal e Federal.
Só no dia 26 de agosto, 74 trabalhadores naturais do Maranhão foram resgatados. Parte deles vivia em uma antiga funerária do município de Santa Juliana, no Alto Paranaíba, em condições insalubres de moradia.
“Um imóvel completamente inadequado onde os banheiros e a cozinha praticamente se fundiam. Lá foram resgatados 43 trabalhadores. No segundo alojamento, onde estavam 31 pessoas, as condições também eram muito precárias, com destaque para a existência de ‘gato’ nas instalações elétricas com iminente risco de choque elétrico”, diz o MPT.
Indenização
Em uma das fazendas que foram alvo da operação, o empregador se comprometeu, além do cumprimento de normas de saúde, higiene e segurança no trabalho, realizar o pagamento de indenizações por danos morais individuais que variam de R$ 5 mil a R$ 18 mil por trabalhador, dependendo do tempo alojado, totalizando R$ 972 mil.
Ele também devera pagar R$ 500 mil a título de reparação por dano moral coletivo. Em outra comunidade rural, o empregador pagou mais de R$ 200 mil aos trabalhadores em virtude da rescisão dos contratos de trabalho. Além disso, cada um dos 25 empregados, incluindo dois adolescentes, receberão indenização por danos morais individuais.
