Em Minas Gerais, ao longo de 2021, mais de 450 trabalhadores foram resgatados nas operações de fiscalização em que o MPT (Ministério Público do Trabalho) esteve presente. Lavouras de café, milho, alho, produção de carvão são alguns dos setores econômicos que ainda perpetuam essa forma de exploração. A exploração de idosos esteve entre os flagrantes das operações ao longo do ano.
Condição degradante, servidão por dívida, jornada exaustiva e trabalho forçado são as quatro condições que, juntas ou isoladas, caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme o Código Penal Brasileiro.
“A condição degradante e a jornada exaustiva são as que mais frequentemente encontramos quando vamos a campo, no entanto, infelizmente, ainda são localizados casos de servidão por dívida e trabalho forçado”, explica o representante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo em Minas Gerais, procurador do Trabalho Mateus Biondi.
Operação ‘Resgaste’
O ano começou com 140 trabalhadores encontrados em condições análogas à de escravos no Brasil, 29 deles em Minas, inclusive um com idade inferior a 18 anos. Durante a operação denominada “Resgate”, mais de 360 infrações foram descobertas e mais de R$ 500 mil foram pagos em verbas rescisórias aos trabalhadores.
Como um desdobramento da operação, o proprietário de uma cerâmica em Inhaúma, na região de Sete Lagoas, foi flagrado submetendo 11 trabalhadores a condições inadequadas de saúde e segurança no de trabalho. O homem formalizou um acordo com o MPT, se comprometendo a pôr fim à prática de exploração, sob pena de multas, além de pagar uma reparação de R$ 12 mil pelo dano moral.
Lavoura em Paracatu
Em junho, uma lavoura de milho localizada em Paracatu passou por fiscalização realizada em conjunto pelo MPT-MG, Auditoria Fiscal do Trabalho e PRF (Polícia Rodoviária Federal) que resultou no resgate dos 84 trabalhadores abrigados em alojamentos improvisados e sem condições sanitárias. Os responsáveis pela lavoura tiveram que quitar acertos rescisórios, pagar dano moral e o local foi interditado.
À época, os auditores fiscais e o Procurador do Trabalho relataram que os trabalhadores haviam sido aliciados na cidade de Porteirinha, região Norte de Minas e no estado do Maranhão. Eles não tinham acesso a local para refeições e faziam as necessidades fisiológicas no mato, por falta de sanitários.
Fazenda em Rio Vermelho
No mesmo mês, desta vez em uma fazenda localizada na cidade de Rio Vermelho, região de Governador Valadares, outra força-tarefa integrada pelo MPT-MG resgatou trabalhadores rurais. Entre os quatro resgatados, em condição análoga a de escravos, estavam uma idosa de 83 anos, que trabalhou na propriedade por mais de 60 anos sem remuneração e nenhum outro direito trabalhista. Havia também um trabalhador rural, de 49 anos, que prestava serviços no local há mais de 30 anos, nas mesmas condições.
Outras operações
Por mais de uma vez, carvoarias e lavouras de café em diferentes pontos do estado foram flagradas submetendo pessoas a trabalho análogo ao de escravo. Durante operação realizada em julho nas cidades de Boa Esperança e Ilicínea, por exemplo, equipes do MPT, da Auditoria Fiscal de Trabalho e da PRF resgataram 63 empregados.
O maior grupo de pessoas submetidas a condições análogas à escravidão foi encontrado em João Pinheiro e Coromandel, municípios da região do Triângulo Mineiro. Foram 130 trabalhadores, sendo 116 na produção de alho e 14 em duas carvoarias.
Direitos violados
Em todas as operações foram flagradas múltiplas violações da legislação trabalhista e das normas regulamentadoras. “Além de degradância, ausência de contratos formais de trabalho, casos de aliciamento, encontramos situações em que o trabalhador estava pagando pelo instrumento de trabalho, como por exemplo, a tesoura importada usada para colher o alho e os equipamentos de proteção individual, como botas, óculos e vestimentas”, relata o procurador Fabrício Borela Pena.
Como denunciar
Acesse o site do MPT-MG ou o site da SIT. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê.
Com MPT
