Uma ocorrência inusitada foi registrada em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, nessa terça-feira (3). Dois adolescentes, um de 16 e outro de 17 anos, foram apreendidos e levados para uma delegacia por atrapalhar uma aula da Escola Estadual Arlindo Porto, no distrito de Areado.
De acordo com a Polícia Militar (PM), uma professora relatou que os garotos estavam atrapalhando a aula, impedindo a continuidade dela, e que, além disso, também gritavam e soltavam “puns”, o que também incomodou outros estudantes do local. Ela ainda contou que os dois tem histórico de reclamação por parte de vários professores e que já foram suspensos.
Os alunos foram levados para a Delegacia de Plantão de Patos de Minas, acompanhados pelos pais. Lá, eles foram ouvidos e liberados. Mas, atrapalhar a aula, soltando “puns” ou não, é motivo para a apreensão? Para o advogado André Almeida Nelvam, outras medidas poderiam ter sido tomadas. “A intervenção policial é o último recurso e deveria ser precedida por advertência ou outras medidas internas da própria instituição de ensino”, explica.
Mestre em Teoria do Direito pela PUC-Minas, Nelvam ainda conta que para uma medida ser juridicamente proporcional devem ser consideradas outras normais fundamentais. “Esse tipo de conduta gera um constrangimento desproporcional. Todo abuso do Estado pode gerar o dever de reparação dos danos causados, inclusive os danos morais”, ponderou ao BHAZ, lembrando o dever de proteção da dignidade dos menores.
Já o major Santiago, porta-voz da Polícia Militar de Minas Gerais, conta que os policiais que atenderam a ocorrência optaram por levar os adolescentes para uma delegacia por conta do contexto em que o caso ocorreu. “A patrulha rural da PM foi a responsável pela condução. Nós consideramos frutífera e importante essa interação por se tratar de uma escola na zona rural, pela carência dessa instituição em relação aos alunos”, conta. “Em uma escola da cidade, isso pode parecer algo trivial, mas no contexto do interior, considerando toda a carência e as dificuldades encontradas por lá, o trabalho da PM é contributivo com essas pessoas”, explica.
