Belo Horizonte é uma das 337 cidades mineiras que manifestaram interesse em aderir ao consórcio de compra de vacinas contra a Covid-19, organizado pela FNP (Federação Nacional de Prefeitos). Ao todo, 1.703 municípios de todo o país, que somam mais de 125 milhões de brasileiros, fazem parte da lista de interessados em participar do consórcio, divulgada nesta sexta-feira (5).
Além da capital, algumas das cidades de Minas Gerais que integram a lista são Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Montes Claros, Divinópolis, Barbacena, Nova Lima e Sabará. Alguns municípios da região metropolitana de BH, no entanto, não manifestaram o interesse, como é o caso de Betim, Caeté e Lagoa Santa, entre outros.
Nessa quarta-feira (3), a PBH (Prefeitura de Belo Horizonte) já havia confirmado ao BHAZ a oficialização do interesse do município em integrar o consórcio. A lista final, com todas as cidades brasileiras que manifestaram a disposição de participar da iniciativa, pode ser acessada neste link.
O consórcio
De acordo com a FNP, a expectativa é de que o consórcio seja constituído e instalado até o próximo dia 22. Um projeto de lei também deve ser elaborado em breve para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras. A associação dará suporte aos municípios caso o PNI (Plano Nacional de Imunização), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional.
A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de urgência para que a vacinação no país seja efetiva, a FNP defende o consórcio como uma possibilidade de acelerar esse processo.
Ainda segundo o órgão, os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
O presidente da FNP, Jonas Donizette, afirma que a primeira tentativa será para que os municípios não precisem desembolsar nada para aquisição das vacinas. “Caso isso ocorra, a ideia é reembolsá-los. Não seria adequado os municípios terem esse gasto diante do PNI, pois já estão afogados em dívidas por conta do momento”, explicou.