Diante do expressivo aumento no número de ameaças à segurança das escolas mineiras, o deputado estadual Enês Cândido (PP) protocolou, nessa quarta-feira (12), um Projeto de Lei que visa a implementação de um “botão do pânico” nas escolas de Minas.
O texto prevê que todas as escolas do estado devem possuir o dispositivo em local visível e estratégico para que seja acionado em caso de emergência. Sem emitir som no ambiente interno da instituição, o botão do pânico deve enviar uma mensagem imediata à central de monitoramento da Polícia Militar.
Do lado de fora da escola, no entanto, o parlamentar exige que seja acionado um alarme sonoro “a fim de chamar a atenção de transeuntes e alertar sobre a possibilidade de ocorrência de ato de violência naquele local”.
Caso seja aprovada, a iniciativa deve priorizar escolas com maior número de alunos e que já tenham algum histórico de violência. O Projeto de Lei segue para análise e debate nas comissões legislativas da ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais) antes de ser votado pelos parlamentares.
Governo de Minas adota medidas emergenciais
Ainda nessa quarta-feira (12), o Governo de Minas anunciou a adoção de uma série de medidas que visam coibir episódios de violência nas escolas mineiras. O reforço na segurança inclui a criação de um Núcleo de Proteção Escolar, novos protocolos a serem seguidos por gestores de escolas públicas e particulares.
Entre as ações, está prevista maior rigidez no acesso ao ambiente escolar. Dessa forma, passará a ser obrigatória a identificação e autorização para entrada de visitantes nas escolas do estado.
O governo ressaltou ainda que continua investindo em ações já iniciadas anteriormente, como é o caso da implantação de sistemas de segurança por videomonitoramento e alarme, que começou em 2022. Segundo a SEE-MG, a ferramenta já funciona em 75% das escolas estaduais.
As instituições de ensino contam ainda com o Núcleo de Acolhimento Educacional, com psicólogos e assistentes sociais que trabalham de forma itinerante, por meio de palestras, oficinas e em diálogo com a comunidade escolar.
