Em meio à escalada de violência que atinge escolas do país, o governo de Minas Gerais anunciou uma série de medidas para frear ameaças de ataques. O reforço na segurança inclui a criação de um Núcleo de Proteção Escolar, novos protocolos a serem seguidos por gestores de escolas públicas e particulares e maior rigidez no acesso ao ambiente escolar.
O anúncio das medidas foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo), na manhã desta quarta-feira (12), em entrevista coletiva e vistoria na Escola Estadual Amélia Santana Barbosa, em Betim, na região metropolitana de BH.
Entre as novidades, está a adoção de um novo protocolo de acesso aos prédios escolares. Com a implementação da medida, será obrigatória a identificação e autorização para entrada de visitantes nos espaços.
Núcleo de Proteção Escolar
Além disso, haverá reforço no protocolo a ser seguido pelos gestores de escolas das redes pública e privada para a ocorrência de violência ou ameaça. O novo fluxo foi desenvolvido peo Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar, criado recentemente para evitar que possíveis ameaças se tornem realidade em colégios mineiros, tendo em vista casos recentes – não somente em Minas, mas também nos estados vizinhos.
Com a nova medida, os diretores deverão comunicar ocorrências à Superintendência Regional de Ensino competente, que comunicará a Polícia Militar. A seção de planejamento operacional poderá, então, acionar a Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público para identificar o autor.
Formado na segunda-feira (10), o Núcleo de Proteção Escolar é composto pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) e representantes do Ministério Público, da Polícia Militar, da Defensoria Pública, da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime) e do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep).
Além de colocar em prática as medidas já anunciadas, o núcleo também deve desenvolver e aprimorar o protocolo de acesso às unidades de ensino de Minas Gerais, de forma a garantir maior segurança aos alunos e comunidade escolar.
‘Última coisa que queremos’
“Uma série de procedimentos estão sendo adotados em todas as escolas do estado para que nós venhamos a ter medidas preventivas para evitarmos, minimizarmos a chance de ocorrências como aquelas [de Blumenau], que é a última coisa que nós queremos aqui em Minas Gerais”, ressaltou o governador Romeu Zema.
Ele detalhou ainda que as escolas do estado passaram a “ter controle de acesso, portões fechados, qualquer pessoa que visite a escola terá que se identificar”. A medida começa a valer na próxima semana.
O governador fez ainda um apelo para que os pais não deixem de mandar os filhos às escolas.
Câmeras e apoio psicológico
Além das medidas anunciadas hoje, o Governo de Minas ressaltou ainda que continua investindo em ações já iniciadas anteriormente, como é o caso da implantação de sistemas de segurança por videomonitoramento e alarme, que começou em 2022. Segundo a SEE-MG, a ferramenta já funciona em 75% das escolas estaduais.
As demais unidades de ensino estão em fase de instalação do sistema, que inclui alarmes sonoros, sensores de presença e monitoramento remoto.
As instituições de ensino contam ainda com o Núcleo de Acolhimento Educacional, com psicólogos e assistentes sociais que trabalham de forma itinerante, por meio de palestras, oficinas e em diálogo com a comunidade escolar.
Ameaças levam terror a pais e alunos
Além do massacre que vitimou quatro crianças na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), uma série de outros casos virou notícia nos últimos tempos. Em São Paulo, no último dia 27, um aluno da Escola Estadual Thomázia Montoro matou uma professora de 71 anos e deixou mais quatro feridos com uma faca.
Levantamento feito pelo BHAZ aponta que, nas últimas duas semanas, houve ao menos dez casos de ameaça à segurança escolar no estado. Na madrugada dessa terça-feira, por exemplo, a Polícia Militar apreendeu um adolescente de 17 anos que gravou um vídeo ameaçando massacre a uma escola estadual de Mateus Leme, na Grande BH.
Na segunda-feira (10), a corporação anunciou uma nova operação que visa a ampliar e fortalecer a rede de proteção às unidades de ensino públicas e privadas dos municípios mineiros. De acordo com a PM, até essa terça-feira (11), cerca de 1.600 escolas receberam a visita de policiais desde o lançamento da Operação de Proteção Escolar.
“A PM vai fazer mais visitas às escolas, dando dicas de segurança, de autoproteção. A ideia é estarmos todos conectados com esse fim: PM, escolas e também a comunidade, que tem papel fundamental para o fortalecimento da rede e também vai participar observando qualquer anormalidade”, explicou o capitão Cristiano Araújo, da Sala de Imprensa.
Situação em Minas Gerais
Neste fim de semana, circulou por meio das redes sociais uma “Lista do Massacre” com o nome de escolas espalhadas por 35 cidades mineiras que estariam, supostamente, visadas por criminosos. A Polícia Militar garante, no entanto, que a inteligência da corporação não detectou anormalidades em Minas Gerais.
“Quase a totalidade das informações checadas por nós são inverídicas”, disse o capitão. Ainda segundo ele, toda ameaça que chega à corporação é checada. Ela passa a ser considerada boato somente após a instituição concluir a verificação de procedência e conteúdo.
“Episódios de violência causam sensação de insegurança generalizada, mas não estamos alheios. Todos os nossos esforços estão voltados para fortalecer essa rede de proteção. Ameaça para uma escola significa ameaça para todas”, disse. “Neste momento, reitero, não há qualquer lastro de ameaça de ataque a escola em Minas detectado pelos órgãos de inteligência”, concluiu.
