Uma portaria federal, publicada nessa sexta-feira (3), pela Secretaria de Regulação e Supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), oficializou o crendenciamento para a criação do campusa da UFMG em Betim, na Grande BH. O texto prevê a instalação da unidade no bairro Jardim Petrópolis.
Em publicação onde divulga a portaria, nas redes sociais, o prefeito Heron Guimarães afirmou que as obras já começam nos próximos meses. “Agora, damos mais um passo rumo ao futuro, com a perspectiva de realização do vestibular e do início das obras já neste semestre. A chegada da UFMG representa mais oportunidades para nossa juventude, mais desenvolvimento para Betim e um novo capítulo na história da nossa cidade. É uma conquista de todos os betinenses. Viva a UFMG em Betim!”, disse Heron.
“Essa conquista é resultado de uma grande união de esforços, com o apoio do deputado federal Reginaldo Lopes e da Reitoria da UFMG (reitores Sandra Goulart e Alessandro Moreira), que acreditaram nesse projeto e caminharam conosco para torná-lo realidade”, destacou o prefeito.
Campus da UFMG em Betim
No final de maio, a Câmara Municipal de Betim aprovou, em reunião extraordinária, o projeto de lei que autoriza a prefeitura a doar à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) uma área de aproximadamente 49 mil metros quadrados onde funcionava o antigo Clube da Fiat, no bairro Jardim Petrópolis. Avaliado em cerca de R$ 40 milhões, o terreno poderá abrigar, futuramente, o campus avançado da universidade no município.
A proposta foi apreciada em regime de urgência pelos vereadores e agora segue para sanção do Executivo municipal. O anúncio da criação do campus da UFMG em Betim foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo prefeito Heron Guimarães durante solenidade realizada na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em 20 de março deste ano.
O projeto prevê a oferta de seis cursos de graduação: engenharia de produção, engenharia de sistemas, sistemas de informação, ciência de dados e inteligência artificial, fisioterapia e educação física. A proposta também inclui a criação de uma Formação Transversal em Empreendedorismo e Inovação.
Projeto de lei
Segundo o texto do projeto de lei, a área foi adquirida por meio de permuta e já possui estrutura apta para receber atividades institucionais de grande porte. Na justificativa apresentada aos parlamentares, o Executivo afirma que a instalação da universidade representa uma medida estratégica para fortalecer as atividades educacionais, científicas e tecnológicas em Betim e na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Pelo projeto aprovado, a UFMG deverá utilizar o imóvel exclusivamente para atividades ligadas ao ensino, à pesquisa, à extensão e à inovação. A instituição também será responsável pela conservação do terreno, manutenção das estruturas existentes e adequação às exigências urbanísticas, ambientais, sanitárias e administrativas necessárias para o funcionamento do futuro campus.
O texto estabelece ainda que a universidade poderá realizar reformas, adaptações e intervenções nos prédios já existentes antes da ocupação definitiva da área. Também está prevista a possibilidade de construção de anexos, ampliações e outras estruturas consideradas necessárias para as atividades acadêmicas.
A proposta determina que a doação poderá ser revogada, com reversão do imóvel ao patrimônio público municipal, em casos de desvio de finalidade, abandono, paralisação injustificada das atividades institucionais ou descumprimento das obrigações previstas em lei e no instrumento jurídico firmado entre as partes.
