A Justiça determinou que a Capela Nossa Senhora das Mercês, no distrito de Bento Rodrigues, deve ser restaurada por mineradoras. O templo religioso é uma das poucas construções que sobreviveram após a barragem do Fundão, em Mariana, romper em 2015.
A decisão veio após o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e obriga a Samarco, a Vale, a BHP Billiton do Brasil e a Fundação Renova a participarem da reforma.
Após a tragédia, o local se tornou símbolo de história e resiliência para os moradores e para os familiares das vítimas dessa tragédia. Em 2018, a Capela Nossa Senhora das Mercês foi tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA).
Situação precária
De acordo com o Ministério Público, um parecer técnico aponta que a capela foi construída em meados do século XVIII e encontra-se em situação muito precária. As condições geram a necessidade de que obras urgentes sejam realizadas para evitar que a construção desmorone em Mariana.
Foi identificado que há uma fragilidade na estrutura, apodrecimento de peças de madeira, infiltrações, deterioração de forros, deformação de paredes e evolução de trinca no piso do altar.
A decisão de determinar que as mineradoras deixem a Capela em Bento Rodrigues restaurada acontece três meses após o pedido do MPMG.
As empresas têm até para iniciar as obras. Caso seja descumprida, a decisão judicial estipulou multa diária de R$ 50 mil.
O BHAZ entrou em contato com as mineradoras. Elas informaram que não têm conhecimento da decisão judicial. Apenas a Fundação Renova informou que, em maio deste ano, obteve licença para início das obras de restauração da Capela. E que a mobilização para início das obras está em curso.
Nota da Fundação Renova na íntegra:
A Fundação Renova não tem conhecimento da decisão judicial. Esclarece, porém, que obteve, em 17 de maio de 2023, a licença para o início das obras de restauração da Capela de Nossa Senhora das Mercês, localizada no distrito atingido de Bento Rodrigues. Neste momento, o processo de mobilização para o início do restauro está em curso, com vistorias técnicas periódicas e reuniões de diálogo e alinhamentos com autoridades e representantes da comunidade.
Nota da Vale na íntegra:
A Vale ainda não foi formalmente notificada e prestará os devidos esclarecimentos nos autos do processo.
Nota da Samarco na íntegra:
A Samarco informa que não foi notificada da decisão e prestará os devidos esclarecimentos nos autos do processo.
