Laudo do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão vinculado à Força Aérea Brasileira (FAB), apontou falhas na sinalização de cabos da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) como fator principal para acidente que vitimou a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas em novembro de 2021.
De acordo com o Relatório Final da Investigação, divulgado nesta segunda-feira (15), os cabos de energia de uma torre, que não estavam devidamente sinalizados, foram um obstáculo para a aeronave.
No relatório publicado na noite desta segunda-feira no site do Cenipa, o órgão elenca 5 pontos a serem tomados após a investigação:
- divulgar os ensinamentos da investigação para as empresas de tráfego aéreo
- atuar junto à Anac e ao Decea para fazer a instalação de auxílios de navegação
- fazer gestão junto à Cemig de modo a sinalizar, em caráter excepcional, a linha de transmissão de 69 KV no trecho correspondente ao prolongamento da pista 2 do aeroporto
- avaliar o estabelecimento de requisitos de sinalização de redes de transmissão e de distribuição nos arredores de aeródromos situados em regiões com relevo acidentado
Filha do piloto, Geraldo Martins de Medeiros Júnior, que levava Marília Mendonça, Vitória Medeiros já entrou com processo contra a Cemig. O advogado da família, Sérgio Alonso, reforçou ao BHAZ que a falta de sinalização foi fundamental para o acidente.
“O próprio Cenipa mandou a Cemig sinalizar”, diz o advogado. Ele argumenta que a ausência de balizas para indicar a presença dos fios limitou a ação do piloto.
A estatal de energia, segundo o advogado, argumenta que os fios estavam a um quilômetro da zona de proteção aeroportuária, mas Alonso contra-argumenta dizendo que, caso a Cemig tivesse colocado as balizas para sinalizar, o piloto teria aproximadamente 30 segundos para visualizar as linhas.
“Já se tem jurisprudência bem grande sobre casos em que se cria perigo e coloca uma rede daquela numa reta final de um aeroporto complicado como o de Caratinga”, diz o advogado. E acrescenta que o artigo 927 do Código Civil estabelece que quem exerce atividade perigosa é responsável pelos eventos.
Laudo descarta falhas do piloto
As investigações do Cenipa apontaram que não houve qualquer falha de responsabilidade do piloto, Geraldo Medeiros, que teve que fazer uma “mudança de rota” durante o voo. Falhas mecânicas no avião também foram descartadas.
A Comissão de Investigação contou com uma equipe multidisciplinar composta por 30 militares e civis, entre eles, pilotos e mecânicos de aeronaves, médicos, psicólogos, engenheiros, bem como Assessores Técnicos Consultivos compostos pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) e Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
“As investigações realizadas pelo Cenipa não buscam o estabelecimento de culpa ou responsabilização, tampouco se dispõem a comprovar qualquer causa provável de um acidente, mas indicam possíveis fatores contribuintes que permitem elucidar eventuais questões técnicas relacionadas à ocorrência aeronáutica”, reforça a companhia.
O BHAZ procurou a Cemig para obter um posicionamento sobre o assunto. Por meio da assessoria de imprensa, a companhia informou que ainda não teve acesso aos relatórios e que, por enquanto, não é possível se manifestar sobre o laudo.
