Um conselheiro tutelar de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi afastado cautelarmente por decisão judicial após não comparecer a uma ocorrência envolvendo um bebê de seis meses encontrado sozinho dentro de um carro. A medida foi obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que também pediu a destituição do servidor da função pública.
Segundo o órgão, o caso aconteceu na madrugada de 2 de agosto de 2026. Na ocasião, o conselheiro estava de plantão e foi acionado pela Polícia Militar para atender à ocorrência, mas não compareceu ao local.
Conforme os fatos relatados na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público, a criança permaneceu sob os cuidados de policiais militares e de outras pessoas até que uma familiar apta a recebê-la fosse localizada.
Suplente será convocado
Ao analisar o pedido, a Justiça considerou que os elementos apresentados pelo MPMG indicam, em uma avaliação preliminar, possível descumprimento dos deveres da função, especialmente no atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco.
O afastamento tem caráter provisório e busca garantir a regularidade do serviço de proteção à infância e à adolescência enquanto os fatos são apurados no processo.
A decisão determina ainda que a Prefeitura de Betim e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente adotem as medidas necessárias para convocar imediatamente um suplente, garantindo a continuidade do atendimento à população.
A ação foi proposta pela Promotoria de Justiça das Crianças e dos Adolescentes de Betim. Ao final do processo, o MPMG pede a destituição do conselheiro tutelar da função pública.
