A Defensoria Pública de Minas Gerais está com inscrições abertas para o Mutirão das Famílias 2023. A segunda edição do programa em Minas será realizada em Belo Horizonte e outras 50 unidades da Defensoria no interior, simultaneamente.
A iniciativa tem o objetivo de buscar a conciliação em casos de conflitos na área do Direito de Família, tais como reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, guarda de filhos, alimentos, investigação de paternidade, entre outros.
Como se inscrever?
Os interessados devem se inscrever até 28 de fevereiro. Em Belo Horizonte, as inscrições serão feitas apenas de forma presencial na sede 1 da Defensoria Pública, que fica na Rua dos Guajajaras, 1707, Barro Preto. Os solicitantes devem comparecer no local de segunda a sexta-feira, de 09h às 16h.
Veja aqui as demais formas de inscrição para unidades de outras cidades.
As sessões de conciliação serão agendadas entre os dias 13 e 17 de março. A expectativa é de que mais de 1,5 mil sessões sejam realizadas neste período.
Mutirão das Famílias
O Mutirão das Famílias tem o objetivo de fomentar atividades extrajudiciais, priorizando o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, contribuindo para a conciliação entre famílias.
A iniciativa é voltada principalmente para cidadãs e cidadãos de baixa renda, que necessitam do atendimento jurídico gratuito da DPMG, realizado por meio da Coordenadoria de Projetos, Convênios e Parcerias (CooProC).
Em 2022 a iniciativa foi realizada em 42 unidades da Defensoria Pública, com a promoção de 2.311 sessões de conciliação, das quais 66% terminaram em acordo entre as partes
