O Governo Federal planeja montar um posto de acolhimento humanitário no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, na Região Metropolitana da capital mineira. A medida é uma resposta aos relatos de deportados brasileiros sobre supostos excessos durante voo do governo americano nesse fim de semana.
A informação foi revelada pela ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, em entrevista à Rádio Itatiaia, na manhã desta segunda-feira (27). Segundo ela, o Ministério já está trabalhando para executar o projeto, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Nosso Ministério vai atuar para termos um posto de acolhida humanitária em Confins, o que a gente já tem em Guarulhos, onde a gente não recebe um número grande de repatriados, mas a gente recebe um grande fluxo de migrantes e refugiados”, disse.
Passageiros relataram que vieram algemados. Alguns deles ainda citaram alimentação inadequada e agressões.
“A nossa grande discussão é a forma que [a deportação] está sendo feita, que é desumana, violenta e rompe os tratados internacionais de diretos humanos. O mesmo respeito que o Brasil tem com pessoas de outros países que chegam aqui de maneira irregular e vão ser repatriadas, a gente espera reciprocidade.
Este foi o primeiro voo de deportados brasileiros vindo dos Estados Unidos na nova gestão Trump, iniciada no último dia 20 de janeiro. O Governo Americano, no entanto, não confirmou se a transferência do grupo já havia sido determinada pela equipe do ex-presidente Joe Biden. Logo após a posse, a gestão Trump declarou que vai intensificar a barreira migratória.
Irregularidades
O avião tinha previsão de chegar a Confins na noite de sexta-feira (24), mas devido a problemas técnicos parou em Manaus. Passageiros relataram calor excessivo dentro da aeronave. Os brasileiros concluíram a viagem e chegaram a Minas Gerais na noite do sábado (25) em uma aeronave do Governo Federal.
O Itamaraty repudiou a forma como os repatriados foram tratados. “O uso indiscriminado de algemas e correntes viola os termos de acordo com os EUA, que prevê o tratamento digno, respeitoso e humano dos repatriados”, diz trecho do comunicado.
“O governo brasileiro considera inaceitável que as condições acordadas com o governo norte-americano não sejam respeitadas. O Brasil concordou com a realização de voos de repatriação, a partir de 2018, para abreviar o tempo de permanência desses nacionais em centros de detenção norte-americanos, por imigração irregular e já sem possibilidade de recurso. O Ministério das Relações Exteriores vai encaminhar pedido de esclarecimento ao governo norte-americano e segue atento às mudanças nas políticas migratórias naquele país, de modo a garantir a proteção, segurança e dignidade dos brasileiros ali residentes”, concluiu.
A reportagem procurou a Embaixada Americana no Brasil e aguarda retorno.